Justiça libera motociclista sem habilitação após acidente com passageira morta

A Justiça de São Paulo concedeu liberdade provisória a Gabriel Tozzi Lima, um motociclista de 27 anos que atuava sem CNH e com uma conta falsa no aplicativo 99. Ele foi preso na manhã de terça-feira (29) após um acidente em Carapicuíba, onde Maria Cícera dos Santos, de 43 anos, morreu atropelada por um caminhão. O acidente ocorreu na avenida Vitório Fornazaro, quando Lima perdeu o controle da moto após uma colisão traseira.

Durante a audiência de custódia, realizada na quarta-feira (30), Lima recebeu medidas cautelares, incluindo a proibição de sair da cidade sem autorização e a obrigação de comparecer a todos os atos processuais. Ele não apresentou defesa, conforme informações do Tribunal de Justiça de São Paulo. A 99 lamentou o acidente e afirmou que está em contato com a família da vítima para oferecer suporte.

Lima admitiu ter adquirido a conta falsa por R$ 250 em uma rede social, alegando que usava a moto da mãe sem seu conhecimento. O caso foi registrado como homicídio doloso, falsidade ideológica e condução sem habilitação. A 99 informou que bloqueou o perfil do motociclista e que possui tolerância zero para fraudes.

Contexto da Fraude

A prática de motoristas utilizando contas falsas em aplicativos de transporte tem crescido em São Paulo, com relatos de fraudes e crimes associados. Anúncios em grupos de WhatsApp oferecem contas falsas por valores que variam de R$ 150 a R$ 250, permitindo que pessoas sem CNH atuem como motoristas. A Amobitec destacou que a segurança de motoristas e usuários é prioridade, e que as plataformas devem garantir que os motoristas estejam devidamente cadastrados.

A Prefeitura de Carapicuíba afirmou que o serviço de mototáxi por aplicativo é irregular na cidade, enquanto a 99 defende que opera de acordo com a legislação federal, cabendo aos municípios regulamentar a atividade. O aumento de casos de mototáxi clandestino levanta preocupações sobre a segurança dos passageiros.