TikTok enfrenta incertezas nos EUA com novas tarifas e possíveis consequências

O TikTok, controlado pela ByteDance, enfrenta um novo desafio nos Estados Unidos. O governo americano, sob a liderança de Donald Trump, estabeleceu um prazo até 17 de setembro para que a empresa venda sua operação no país ou enfrente uma possível proibição. A Suprema Corte dos EUA confirmou a constitucionalidade da lei que exige essa alienação, a qual foi aprovada em abril de 2024.

A legislação, conhecida como Protecting Americans from Foreign Adversary Controlled Applications Act, visa garantir que a ByteDance não tenha controle sobre a operação americana do TikTok. Caso a venda não ocorra até a data-limite, o aplicativo poderá ser removido das lojas digitais e se tornará inutilizável. O secretário de Comércio, Howard Lutnick, afirmou que, sem a aprovação da China, a venda não será viável.

A situação é complexa, pois a transferência do algoritmo do TikTok é considerada uma tecnologia estratégica pela China, que exige licenças especiais para sua exportação. Analistas do think tank Carnegie Endowment for International Peace indicam que Pequim pode proibir a transação, avaliando o impacto geopolítico da venda.

Entre os potenciais compradores estão empresas como Oracle, Amazon e Microsoft, além de investidores individuais como Kevin O’Leary e o influenciador MrBeast. A Microsoft é vista como a mais bem posicionada financeiramente, enquanto a Oracle tem a vantagem de já estar integrada à infraestrutura do TikTok nos EUA.

A pressão sobre o TikTok levanta questões sobre segurança nacional e liberdade de expressão. Especialistas jurídicos criticam a falta de evidências concretas que justifiquem uma proibição tão drástica. A professora Evelyn Douek, da Stanford Law School, ressalta que o governo deve demonstrar que os danos são reais e que as medidas adotadas são eficazes. A decisão da Suprema Corte também gerou preocupações sobre a proteção da liberdade de expressão nos EUA, com vozes acadêmicas alertando para os riscos de restringir o acesso a mídias estrangeiras.