Fachin critica sanções de Trump e destaca desafios do STF em meio a pressões externas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, criticou a sanção imposta pelos Estados Unidos ao colega Alexandre de Moraes, considerando-a uma "interferência indevida" e uma "ameaça" à soberania do Brasil. A declaração foi feita durante um evento na Fundação Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo, onde Fachin destacou a importância da autonomia judicial em tempos de crescente polarização política.

Fachin, que assumirá a presidência do STF em setembro, enfatizou que punir um juiz por suas decisões é um péssimo exemplo de interferência externa. Ele alertou que essa sanção, que bloqueia bens de Moraes, é parte de uma "pandemia de autoritarismo populista global" que afeta democracias em todo o mundo. O ministro também mencionou que a situação atual exige autocontenção do Judiciário, evitando que a Corte se torne um alvo de pressões políticas.

Desafios à Democracia

O ministro ressaltou que a polarização política tem deslocado a tensão para o Judiciário, e que a separação entre política e direito é crucial para o funcionamento da democracia. "À política o que é da política, ao direito o que é do direito," afirmou. Fachin também previu que os ataques à Constituição e à democracia podem se intensificar com a aproximação das eleições de 2026.

Além disso, Fachin defendeu a necessidade de fortalecer outras instituições além do STF para garantir a defesa democrática. Ele destacou que a Corte deve agir com cautela para não ultrapassar os limites entre suas funções judiciais e as demandas políticas.

Reações e Apoio

Outros ministros do STF, como Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, também se manifestaram em apoio a Moraes, reafirmando a importância da soberania nacional e da independência judicial. Fachin, que já enfrentou desafios durante sua atuação no Tribunal Superior Eleitoral, reiterou que o STF não se deixará intimidar por pressões externas e continuará a tramitar os processos em andamento, incluindo aqueles relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

A sanção contra Moraes, a primeira de sua natureza contra um magistrado brasileiro, representa um novo desafio para a independência do Judiciário no Brasil, em um cenário marcado por tensões políticas e ataques à democracia.