Prefeitura realiza remoção de barracos no Jardim Pantanal e gera protestos

Funcionários da Prefeitura de São Paulo demoliram quatro barracos desabitados nesta segunda-feira (5) no Jardim Pantanal, uma área da zona leste frequentemente afetada por enchentes. A ação gerou protestos entre os moradores e críticas da Defensoria Pública, que questiona a falta de informações sobre o reassentamento das famílias.

A prefeitura justificou a demolição afirmando que as construções foram erguidas após o cadastramento das famílias residentes e estavam localizadas em uma área onde qualquer ocupação é proibida. Em nota, a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) assegurou que não houve despejo e que não ocorrerão remoções sem o consentimento das famílias.

Críticas e Reações

Após o anúncio da remoção de mais de 4.000 moradias na região, feito em maio, moradores expressaram surpresa, pois há anos discutem projetos de urbanização com a prefeitura. A Defensoria Pública também cobrou esclarecimentos sobre a remoção de famílias vulneráveis de uma área que já conta com serviços públicos.

A frente de moradores da região divulgou uma nota afirmando que as demolições visam forçar remoções e que havia um compromisso público de não derrubar imóveis até que um acordo sobre o reassentamento fosse alcançado. A prefeitura, por sua vez, afirmou que a Secretaria Municipal de Habitação está disponível para atender todas as famílias afetadas.

Planos de Intervenção

A prefeitura planeja isolar a área de intervenção com um gabião, um tipo de muro de arrimo, e prevê a remoção de mil imóveis até outubro de 2024. A segunda fase do projeto, que envolve a retirada de mais mil imóveis, está programada para ocorrer entre novembro de 2026 e junho de 2028. A última etapa, que abrange 2.344 casas, deve ser iniciada em julho de 2028 e finalizada em dezembro de 2029, com um orçamento total estimado em R$ 700 milhões.

Além disso, a gestão Nunes considera outras opções para mitigar os alagamentos, incluindo a construção de um dique e reservatórios, com um custo estimado de R$ 1,02 bilhão, que implicaria a remoção de 484 famílias. Outra alternativa, que não exigiria remoções, envolve ações intermunicipais para controle de inundações, com um investimento previsto de R$ 1 bilhão.