Bolsonaristas dificultam aprovação de ajuste na tabela do Imposto de Renda no Congresso

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal enfrentam uma crise política, intensificada pela prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A oposição bloqueia as sessões legislativas em protesto, o que pode comprometer a ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos.

A medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva eleva a faixa de isenção de R$ 2.259,20 para R$ 2.428,80, beneficiando contribuintes com renda mensal de até R$ 3.036. Essa isenção, que pode ser perdida se não aprovada até segunda-feira, 11, é crucial para evitar que mais brasileiros sejam tributados. Um projeto de lei que garante essa isenção foi aprovado pela Câmara, mas ainda precisa do aval do Senado.

Bloqueio e Consequências

Os deputados e senadores bolsonaristas ocupam os plenários, exigindo que os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, pautem o que chamam de "pacote da paz". Esse pacote inclui a anistia a golpistas do 8 de janeiro e o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. As sessões foram canceladas nesta terça-feira, 5, e reuniões para negociar um acordo foram convocadas.

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, critica o bloqueio e alerta que isso pode resultar em mais brasileiros pagando Imposto de Renda. Ele afirma que a oposição está agindo por "interesses mesquinhos". Em contrapartida, o senador Jorge Seif defende que a oposição busca pressionar os presidentes a pautarem a anistia a Bolsonaro e aos condenados pelos atos de janeiro.

Impacto Fiscal

O reajuste na tabela do Imposto de Renda pode beneficiar não apenas os de menor renda, mas também aqueles com salários mais altos, devido à progressividade das alíquotas. A Receita Federal estima um impacto de R$ 3,29 bilhões em renúncia fiscal em 2025, aumentando para R$ 5,34 bilhões em 2026 e R$ 5,73 bilhões em 2027.

Parte dos governistas sugere realizar as sessões de forma remota, mas essa ideia foi descartada por Alcolumbre, que criticou a ocupação como um "exercício arbitrário" da oposição. A situação permanece tensa, com a urgência de uma solução que evite a perda da isenção do Imposto de Renda.