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05 de fev 2025

Taxação de criptomoedas: Japão e Dinamarca lideram; El Salvador e Cingapura isentam

Políticas tributárias sobre criptomoedas variam amplamente entre países. El Salvador retirou o status de moeda legal do Bitcoin por negociações com o FMI. Japão e Dinamarca são os países com as maiores alíquotas, chegando a 55%. Brasil implementou novas regras em 2023, alterando a tributação de criptoativos. Isenções em países como El Salvador e Cingapura contrastam com altas taxas globais.

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As políticas tributárias sobre criptomoedas apresentam uma ampla variação global. Enquanto países como Dinamarca e Japão impõem alíquotas que podem atingir 55%, nações como El Salvador e Cingapura isentam completamente esses ativos de impostos. Um levantamento da HelloSafe, que analisou legislações até 1º de janeiro de 2025, destaca que as disparidades nas taxas refletem tanto estratégias econômicas quanto questões de soberania.

O Japão se destaca como o país que mais taxa investidores de criptoativos, com alíquotas que começam em 15% e podem chegar a 55% para ganhos superiores a 200.000 ienes (aproximadamente R$ 7.600). A Dinamarca ocupa o segundo lugar, com uma alíquota progressiva que varia de 37% a 52,06%. A Alemanha também figura entre os maiores taxadores, podendo cobrar até 50,5%, embora ofereça isenção para ganhos abaixo de 1.000 euros (cerca de R$ 6 mil) ou para investimentos mantidos por mais de um ano.

Por outro lado, países como El Salvador e Panamá não aplicam tributação sobre criptomoedas. El Salvador, que em 2021 se tornou o primeiro país a adotar o Bitcoin como moeda de curso legal, recentemente revogou esse status devido a negociações com o Fundo Monetário Internacional. A Suíça também isenta investidores pessoa física de impostos sobre ativos digitais, destacando-se entre as nações com políticas favoráveis.

No Brasil, a tributação sobre criptomoedas é aplicada apenas quando os lucros em negociações superam R$ 35 mil em um único mês, com alíquotas progressivas de 15% a 22,5%. Para criptoativos negociados em corretoras internacionais, uma alíquota fixa de 15% é aplicada, sem isenção. Essa abordagem é semelhante à de outros países sul-americanos, como Argentina e Bolívia, mas inferior a nações como Chile e Peru, que impõem taxas mais altas.

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