A nova Caderneta Brasileira da Gestante, lançada pelo Ministério da Saúde, virou alvo de uma intensa disputa política após trechos do documento sobre aborto, identidade de gênero e linguagem inclusiva começarem a circular nas redes sociais. Parlamentares conservadores, influenciadores religiosos e setores da direita passaram a acusar o governo Lula de usar um material técnico […]
A nova Caderneta Brasileira da Gestante, lançada pelo Ministério da Saúde, virou alvo de uma intensa disputa política após trechos do documento sobre aborto, identidade de gênero e linguagem inclusiva começarem a circular nas redes sociais.
Parlamentares conservadores, influenciadores religiosos e setores da direita passaram a acusar o governo Lula de usar um material técnico do SUS para introduzir pautas ideológicas ligadas a aborto, gênero e sexualidade dentro do atendimento público de saúde.
O trecho sobre aborto que gerou reação
A principal polêmica envolve um trecho da nova caderneta que diferencia “gestação não planejada” de “gestação não desejada” e inclui um tópico chamado “Quando a interrupção da gestação é permitida por lei”.
O aborto não aparece escrito diretamente no documento. Em vez disso, o texto utiliza a expressão “interrupção da gestação”, termo frequentemente usado em documentos técnicos da área de saúde pública.
Outro trecho que passou a circular nas redes sociais afirma:
“Os direitos reprodutivos garantem decidir se deseja ou não ter filhos, acessar planejamento reprodutivo, métodos contraceptivos, informações da gestação e cuidado em saúde com sigilo e respeito.”
Críticos afirmam que a estrutura do texto aproxima gravidez indesejada da possibilidade de aborto ao colocar os dois temas dentro da mesma seção. Também dizem que o material normaliza uma visão abortista ao tratar o tema dentro do capítulo sobre direitos sexuais e reprodutivos.
Linguagem neutra e identidade de gênero
Outro ponto que provocou forte reação foi a linguagem utilizada na caderneta.
O documento evita usar apenas termos tradicionais como “mãe” e “pai” e adota expressões como “pessoas que gestam” e “parceria”. Logo nas primeiras páginas, a ficha de identificação também traz campos sobre identidade de gênero, orientação sexual, nome social e religião.
Entre as opções disponíveis aparecem termos como “cisgênero”, “transgênero” e “não binário”.
A caderneta também afirma que o cuidado deve ser livre de discriminação, independentemente de “orientação sexual, identidade de gênero, condição social, deficiência, nacionalidade ou situação migratória”.
Além disso, o documento dedica uma seção específica à gestação de pessoas trans e amplia capítulos voltados para indígenas, quilombolas, pessoas em situação de rua e mulheres privadas de liberdade.
Racismo obstétrico e diversidade cultural
Outro trecho que repercutiu nas redes aborda racismo obstétrico.
Segundo a caderneta, frases como “mulher negra é mais forte” ou “é parideira” podem representar práticas racistas dentro do atendimento médico.
O documento afirma ainda:
“Nenhuma decisão sobre exames ou procedimentos pode ser baseada em discriminação ou práticas racistas.”
A caderneta também amplia orientações ligadas à diversidade cultural no atendimento de saúde, incluindo capítulos específicos para populações indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
O que é a Caderneta Brasileira da Gestante
Na prática, a caderneta funciona como um guia para acompanhar toda a gravidez dentro do SUS.
Ela reúne histórico médico, exames, orientações sobre alimentação, vacinação, atividade física, saúde mental, parto e pós-parto, além de informações sobre direitos trabalhistas e assistência à gestante.
O material também serve para integrar informações entre os profissionais de saúde que acompanham a gravidez ao longo do pré-natal.
A disputa política por trás do documento
Defensores do material afirmam que a nova edição apenas atualiza a linguagem e incorpora diretrizes já adotadas por organismos internacionais e políticas públicas do SUS voltadas para acolhimento humanizado, combate à discriminação e redução da mortalidade materna.
Já os críticos afirmam que o documento ultrapassa sua função técnica e incorpora elementos ideológicos em temas extremamente sensíveis para parte da população. No fim, a discussão vai muito além da própria caderneta. O episódio mostra como temas ligados a saúde, maternidade, aborto, sexualidade, religião e linguagem passaram a ocupar o centro das disputas culturais e políticas no Brasil.
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