Megaprisão, repressão e queda histórica na violência: El Salvador registra redução recorde de homicídios

Em menos de uma década, El Salvador passou de país mais violento do mundo a exemplo de eficiência na segurança pública, ao menos sob a ótica dos números. Em 2015, o país registrava uma taxa de homicídios de 103 por 100 mil habitantes. Em 2024, esse número caiu para 2,4, segundo dados do governo salvadorenho confirmados por relatório da ONU e pelo Instituto Igarapé.

A queda expressiva é atribuída à política de “mão dura” do presidente Nayib Bukele, que determinou, a partir de 2022, uma ofensiva sistemática contra as maras, como são conhecidas as gangues locais. Desde então, mais de 70 mil pessoas foram presas, muitas delas sob o regime de estado de exceção, que suspendeu garantias legais e ampliou os poderes de detenção da polícia e do Exército. Esse regime acontece quando o governo suspende temporariamente direitos e garantias para enfrentar crises graves, como guerra, calamidade ou ameaça à ordem pública. É temporário, visa restaurar a ordem e normalmente precisa de controle legal do Congresso ou Judiciário.

O símbolo mais emblemático dessa política é o CECOT (Centro de Confinamento do Terrorismo), uma megaprisão inaugurada em janeiro de 2023, com capacidade para abrigar até 40 mil detentos. Localizada em Tecoluca, no interior do país, a estrutura foi projetada para manter isolados os principais membros das gangues MS-13 e Barrio 18. Lá, presos vivem em celas superlotadas, sem acesso a advogados, visitas ou programas de reabilitação. A imprensa local e entidades de direitos humanos denunciam condições insalubres e punições extremas.

Apesar das críticas, os resultados em termos de segurança são visíveis. Bukele mantém uma aprovação superior a 80% e seu modelo já começa a ser observado por outros países da região, como Equador e Honduras. No entanto, instituições como a Human Rights Watch e a Anistia Internacional alertam para um “sistema de repressão permanente”, marcado por abusos e detenções arbitrárias.

O debate segue aberto: até onde um governo pode ir para garantir a segurança pública? El Salvador pode, de fato, ser considerado um modelo ou é apenas um alerta sobre os perigos de abrir mão de direitos fundamentais em nome da ordem? Especialistas em segurança ponderam que, embora a redução da violência seja notável, o custo humano e democrático da estratégia é elevado. “Você pode reduzir a violência à força, mas isso não é sinônimo de justiça ou democracia”, afirmou recentemente a pesquisadora Tamara Taraciuk, diretora da Human Rights Watch para as Américas.