Prefeitura do Rio revoga alvará de bar por placa contra israelenses e americanos

A prefeitura do Rio cancelou o alvará do Partisan Bar, após a placa que dizia que cidadãos dos Estados Unidos e de Israel não eram bem-vindos ser exposta durante a Páscoa.
O bar foi multado em R$ 9.520 pelo Procon Carioca por conduta considerada abusiva e discriminatória.
A defesa do bar afirma que a medida é desproporcional e que, na prática, não houve impedimento de entrada de ninguém.
O Procon Carioca abriu a investigação após denúncia do vereador Pedro Duarte (PSD), que classificou o caso como xenofobia.
A Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro disse que atua junto às autoridades competentes para acompanhar o caso.

O alvará do Partisan Bar, localizado na Lapa, Rio de Janeiro, foi cancelado pela Prefeitura na terça-feira, 28, após a divulgação de uma placa com a frase que expunha cidadãos dos EUA e de Israel como não bem-vindos. O episódio ocorreu durante o feriado da Páscoa e levou à sanção administrativa.

Segundo a Prefeitura, a medida se apoiou em normas de proteção ao consumidor e à ordem pública. O Procon Carioca autuou o estabelecimento, aplicando multa de R$ 9.520 por prática abusiva e discriminatória. A decisão indica que o ato foi considerado grave e passível de punição administrativa.

O Partisan Bar sustenta, em nota enviada à imprensa, que a medida é desproporcional e que o bar jamais impediu a entrada de clientes. A defesa afirma que o registro não deveria ser interrompido de forma definitiva após uma única infração, já sanada na notificação inicial.

Reação e desdobramentos

A assessoria jurídica do bar afirma que a placa possuía caráter simbólico e político, sem bloquear a entrada de qualquer pessoa. A assessoria acrescenta que o fechamento é uma sanção potencialmente política, não técnica, e que o estabelecimento atende clientes de diversas origens.

O vereador Pedro Duarte, que denunciou o caso à imprensa, classificou a situação como xenofobia e destacou que discriminação não pode ser tolerada, mesmo em espaços com posicionamentos políticos. A Federação Israelita do Rio de Janeiro informou estar atuando junto às autoridades competentes.

O caso ganhou atenção de entidades comunitárias e reforça o debate sobre discursos públicos em estabelecimentos comerciais e a aplicação de sanções administrativas por conduta discriminatória. As autoridades devem continuar acompanhando o desdobramento e eventuais recursos.