Último país a abolir a escravidão só fez isso no fim do século XX; confira os cinco primeiros e últimos da lista 

Neste dia 13 de maio de 2026, o Brasil marca 138 anos da abolição da escravatura, oficializada com a assinatura da Lei Áurea pela princesa Isabel. A medida encerrou mais de 300 anos de trabalho forçado e abusos contra a população escravizada, além de libertar mais de 700 mil pessoas. 

O Brasil foi o último país das Américas a abolir a escravidão, apesar de os movimentos abolicionistas terem ganhado força inicialmente na América Latina. 

Por outro lado, alguns países só aboliram a escravidão no final do século XX, em um processo que envolveu desde nações africanas até regiões da Ásia. 

No Dia da Abolição da Escravidão, o Portal Tela reuniu uma lista com os 5 primeiros países a abolir a escravidão e os 5 últimos a libertar pessoas escravizadas. Confira a seguir. 

Os 5 primeiros países a abolirem a escravidão

Categorizar os primeiros países a abolir a escravidão envolve diversas nuances. É preciso considerar se a medida partiu de um país soberano, e não apenas de um território, além de definir o que significa abolir a escravidão de fato, já que muitos países proibiram o tráfico de pessoas antes de criminalizar a prática de escravizar seres humanos. 

Para a lista a seguir, foram adotados critérios específicos: 

• Contar apenas Estados soberanos e independentes no momento da abolição; considerar somente a abolição total da escravidão, e não medidas parciais, como leis do ventre livre ou proibição do tráfico
• Excluir decisões não definitivas, criadas e depois revertidas por outras lideranças 
• Desconsiderar países que passaram por períodos de transição, como a Inglaterra em 1833, que aboliu a escravidão, mas manteve muitos ex-escravizados como “aprendizes” obrigados a prestar serviços 
• Não conta países que passaram por períodos de transição de liberdade, como a Inglaterra em 1833 que aboliu a escravidão mas transformou muitos ex-escravizados em “aprendizes” obrigados a prestar serviços por um período, com serviços ainda devidos a quem antes tinha direito sobre elas.
• Tratar a escravidão como instituição jurídica, ou seja, o direito de possuir pessoas como propriedade
• Usar apenas datas em que a escravidão foi abolida sem exceções ou ressalvas nos decretos. 

1. Haiti – 1805

A abolição da escravidão no Haiti começou muito antes de ser formalmente reconhecida e está diretamente ligada ao movimento de independência do país. Antes disso, o território era a colônia francesa de Saint-Domingue, baseada na exploração de africanos escravizados para a produção de açúcar e café.
Tudo começou em 1791, com a Revolução Haitiana, quando pessoas escravizadas se rebelaram e iniciaram uma guerra civil pela independência. Em algumas áreas ainda dominadas pela França, a escravidão começou a ser abolida aos poucos, como ocorreu em 1793 na província do Norte.
Após um período intenso de guerras e invasões francesas, o Haiti conquistou sua independência em 1804. No ano seguinte, a escravidão foi oficialmente abolida no país, já soberano e independente, com a Constituição haitiana de 1805. 

2. Chile – 1823

Diferentemente do Haiti, que teve um processo ligado diretamente à independência, no Chile a abolição foi mais gradual. O início ocorreu em 1811, com a Lei do Ventre Livre, que garantia liberdade aos filhos de pessoas escravizadas nascidos no país, mas ainda mantinha a escravidão para outros grupos.
A abolição completa veio em 1823, quando o estadista José Miguel Infante apresentou ao Congresso um projeto para extinguir totalmente a escravidão. Um dia depois, o decreto foi assinado oficialmente. 

3. República Federal da América Central – 1824

O terceiro país independente a abolir de fato a escravidão foi a República Federal da América Central, formada por territórios que hoje correspondem a Guatemala, El Salvador, Honduras, Nicarágua e Costa Rica. O país existiu por 18 anos, entre 1823 e 1841, e, mesmo extinto, atende aos critérios definidos para esta lista.
Logo após sua criação e independência, em 1823, o debate sobre a abolição da escravidão já ganhava força, com propostas apresentadas por deputados que defendiam que, se a nova nação havia se declarado livre, todos os seus habitantes também deveriam ser.
Em 1824, a abolição foi aprovada, libertando as pessoas escravizadas e prevendo indenização aos antigos proprietários.

4. México – 1837

Ainda nas Américas, o México também foi pioneiro na abolição da escravidão, em um processo que acompanhou a luta pela independência e só foi concluído após o reconhecimento do país.
Os primeiros sinais de políticas abolicionistas surgiram com Miguel Hidalgo, líder inicial da independência mexicana, que decretou a abolição nas áreas controladas pelos insurgentes. A medida, porém, enfrentou obstáculos com a retomada de regiões importantes pelas forças realistas.
Após a independência, em 1821, pequenas medidas começaram a limitar a escravidão no país, como a proibição da entrada de pessoas escravizadas no território, o estímulo a acordos de libertação com antigos proprietários e a garantia de liberdade aos filhos de mulheres escravizadas. Em 1824, o Congresso mexicano proibiu o tráfico e o comércio de pessoas escravizadas, além de declarar livres os escravizados introduzidos no país.
Em 1829, o presidente Vicente Guerrero decretou a abolição da escravidão na República, mas ainda com ressalvas e exceções para territórios específicos. Apenas em 1837 o México aboliu a escravidão em todo o território.

5. Tunísia – 1846

O primeiro país africano a abolir a escravidão foi a Tunísia. Na primeira metade do século XIX, o país ainda estava formalmente ligado ao Império Otomano, mas funcionava com ampla autonomia.
Assim como em outros países, o processo foi lento e gradual. As medidas começaram em 1841 e avançaram até 1846, com o fechamento de mercados de escravizados, a libertação de crianças nascidas em famílias escravizadas e outras ações contra a prática.
Em 1846, o então governador Ahmad Pasha Bey promulgou o decreto que aboliu definitivamente a escravidão, tornando a Tunísia o primeiro país do mundo muçulmano a oficializar a medida.

Os 5 últimos países a abolirem a escravidão

Embora grande parte dos países tenha abolido a escravidão entre o século XIX e o início do século XX, alguns só encerraram legalmente a prática depois da metade dos anos 1900, já perto do século XXI. Ainda assim, mesmo com o fim jurídico da escravidão, formas modernas de exploração continuam a atingir nações em todo o mundo.

Os critérios para montagem da lista foram:

• Contar apenas estados soberanos e independentes no momento em que a escravidão foi abolida
• Considerar apenas a abolição total da escravatura
• Trata escravidão como instituição jurídica, ou seja, o direito de possuir pessoas como propriedade.
• Utilizar datas em que a escravidão foi abolida sem nenhum tipo de exceção ou ressalva em seus decretos

1. Mauritânia – 1981

O último país a abolir a escravidão foi a Mauritânia, na África, que oficializou o fim da prática apenas em 1981, já no fim do século XX.
A França havia declarado o fim da escravidão no território mauritano em 1905, durante o período colonial, mas a medida teve pouca aplicação prática. Após a independência, em 1960, a questão continuou sem solução efetiva.
Em 1981, o então presidente militar Mohamed Khouna Ould Haidalla emitiu um decreto para abolir a escravidão. No entanto, a prática só foi criminalizada de fato em 2007, com punições previstas para escravizadores.
Mesmo após o fim legal da escravidão, muitos ex-escravizados não tinham terra, renda, proteção do Estado ou condições reais de romper a dependência em relação aos antigos senhores. Esse cenário, comum em países que aboliram a escravidão sem políticas efetivas de reparação, chama atenção pela data recente e pela demora na punição. Apenas em 2015, a Mauritânia endureceu a legislação e criou tribunais especiais para julgar esse tipo de crime.

2. Omã – 1970

O país do Oriente Médio teve papel histórico importante no comércio de pessoas escravizadas no Oceano Índico. No século XIX, o poder omanense se estendia até a costa suaíli, na África Oriental, e a Zanzibar, região que se tornou um centro de comércio de cravo, marfim e pessoas escravizadas.
Até 1970, Omã era governado por Said bin Taimur, pai de Qaboos. O governo era extremamente fechado, com pouca infraestrutura e forte isolamento. Em julho daquele ano, Qaboos bin Said depôs o pai em um golpe palaciano apoiado pelos britânicos e, a partir daí, iniciou uma agenda de modernização que incluiu a abolição da escravidão.

3. Iêmen do Sul – 1967

A abolição da escravidão no país está ligada ao fim do domínio britânico em Aden e no sul da Península Arábica. Antes da independência, o sul do atual Iêmen era dividido entre a Colônia de Aden e protetorados britânicos formados por sultanatos, emirados e xeicados locais.
Em 1967, a região se tornou independente como República Popular do Iêmen do Sul, sob controle da National Liberation Front, a NLF.
A abolição da escravatura não foi uma medida isolada, mas parte de um amplo pacote de reestruturação nacional. O novo regime, de orientação nacionalista radical, tornou a escravidão ilegal e promoveu reformas sociais contra práticas como casamento infantil, poligamia e desigualdade legal entre homens e mulheres.

4. Arábia Saudita – 1962

A escravidão na Arábia Saudita tinha raízes antigas e estava ligada ao comércio de pessoas escravizadas na Península Arábica, ao trabalho doméstico, a serviços pessoais, à exploração sexual e à servidão em casas de elites.
Antes de 1962, o país já tinha normas que proibiam a importação de pessoas escravizadas por mar, a escravização de pessoas livres dentro do reino e a compra de escravizados importados ilegalmente.
O marco decisivo veio em novembro de 1962, quando Faisal, então príncipe herdeiro e primeiro-ministro, anunciou um programa de reformas conhecido como Programa de Dez Pontos. O pacote previa modernização administrativa, reformas sociais e fortalecimento do Estado, além da abolição da escravidão.

5. Níger – 1960

O Níger se tornou independente da França em 3 de agosto de 1960 e, naquele momento, a nova ordem constitucional proibiu a escravidão. A medida, porém, era frágil, já que a prática havia sido formalmente proibida pela administração colonial francesa em 1905 e voltou a ser banida na Constituição de 1960.
Diferentemente do Haiti, do Chile ou da Tunísia, o Níger não teve um grande decreto abolicionista associado a uma ruptura social ampla. O marco de 1960 está ligado principalmente à independência nacional e à proibição constitucional da escravidão.
O ponto central é que, em 1960, a escravidão deixou de ser reconhecida legalmente, mas o Estado ainda não tinha uma lei penal forte e específica para punir escravizadores. A criminalização veio apenas em 2003, quando o Níger passou a tratar a escravidão como crime específico.