Professor de direito diz que história se repete na redução da jornada 6×1

O professor César Alexandre Marinho dos Santos destacou a história da jornada de trabalho, lembrando que a CLT de 1943 fixou 48 horas semanais após intenso debate entre capital e trabalho.
Ele comparou com reformas históricas, como as constituições do México, de 1917, e da Alemanha, de Weimar, que também reduziram jornadas.
No CB Debate, o painel discutiu a redução da jornada 6×1 e o possível benefício da desconexão entre trabalho e vida, com impactos na produtividade e no consumo em turismo, centros comerciais e comércio.
Pode haver efeito econômico negativo para micro e pequenas empresas, que poderiam precisar contratar para manter o fornecimento de serviços, mas isso também pode ampliar vagas.
O debate ressaltou o desemprego alto no país (mais de 6 milhões de desempregados) e quase 3 milhões de desalentados, sugerindo uso do trabalho intermitente, previsto na reforma trabalhista de 2017, como forma de flexibilização.

A redução da jornada de trabalho para 6×1 voltou a ganhar debate no Brasil. O professor César Alexandre Marinho dos Santos, da Universidade Católica de Brasília, participou do primeiro painel do CB Debate, nesta terça-feira (26/5), para discutir o tema e seus impactos. O momento foi apresentado como um retorno a questões históricas da produtividade e do emprego.

Durante a fala, o professor lembrou que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi consolidada em 1943 com uma jornada de 48 horas semanais, resultado de intenso confronto entre capital e trabalho. Em seguida, citou que a Constituição de 1988 tratou novamente do tema, colocando elevação ou redução salarial como pontos centrais do debate sobre produtividade.

César dos Santos destacou que a redução da jornada, ainda que pareça pequena para o trabalhador, tem importância para o equilíbrio entre vida profissional e consumo. Ele citou efeitos positivos possíveis para turismo, centros comerciais e comércio, caso a redução seja implementada de forma planejada.

No entanto, o professor ressaltou riscos para micro e pequenas empresas, que podem precisar recontratar para manter o fornecimento de serviços ou produção. Mesmo assim, indicou que a medida pode abrir oportunidades de geração de postos de trabalho, ao ampliar o espaço de atuação da mão de obra.

Ele comentou ainda que o país enfrenta mais de 6 milhões de desempregados e quase 3 milhões de desalentados. A redução da jornada poderia ampliar espaço no mercado de trabalho, inclusive com a flexibilização prevista pela reforma trabalhista de 2017, como o trabalho intermitente.

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Contexto histórico e perspectivas

A discussão envolve a relação entre produtividade, consumo e o possível impacto na empregabilidade, especialmente em micro e pequenas empresas, que podem sofrer ajustes operacionais com alterações na carga horária. O painel integra a série CB Debate, voltada a temas do direito trabalhista e da economia.