Marina apoia vetos de Lula sobre licenciamento ambiental e destaca importância ambiental

O governo Lula sancionou um projeto de lei sobre licenciamento ambiental, que gerou controvérsias, especialmente em relação à proteção ambiental e aos direitos indígenas. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, elogiou os 63 vetos feitos pelo presidente ao projeto, que flexibilizava as regras de licenciamento. Segundo ela, esses vetos foram essenciais para preservar a integridade do licenciamento ambiental e os direitos dos povos indígenas.

Durante um evento sobre a COP-30, que ocorrerá em Belém em novembro, Marina criticou o aumento abusivo nos preços de hospedagem, chamando a situação de “extorsão”. Ela destacou que o governo federal, junto ao governo do Pará e à presidência da COP, está trabalhando para garantir preços acessíveis às delegações de países em desenvolvimento. A ministra enfatizou que o evento deve ser uma oportunidade de diálogo sobre a emergência climática, não uma ocasião para lucro.

Marina também abordou as críticas à sanção do projeto de lei, que foi apelidado de “PL da Devastação” por opositores. Ela defendeu que os vetos garantem segurança jurídica aos empreendimentos e incorporam inovações do Congresso. Entre os itens vetados estão a licença autodeclaratória para atividades de poluição e a retirada da proteção da Mata Atlântica. Contudo, a Licença Ambiental Especial (LAE), que permite um processo mais ágil para projetos estratégicos, foi mantida.

A ministra minimizou as preocupações sobre a LAE, afirmando que o licenciamento continuará a ser faseado e que a priorização de projetos será feita com rigor técnico. Ela ressaltou que a decisão sobre a priorização passará por um conselho de governo, garantindo que os interesses estratégicos sejam justificados. A situação em Belém, com a crise de acomodações, continua a ser monitorada, enquanto o governo busca soluções para evitar que o evento seja prejudicado.