Defensoria Pública estuda ação judicial contra preços abusivos na hospedagem da COP 30

A Defensoria Pública do Pará emitiu recomendações a plataformas de hospedagem, como Airbnb, Decolar e Booking, devido a denúncias de preços abusivos para a COP 30, que ocorrerá em novembro em Belém.
As plataformas têm até segunda-feira (18) para responder às solicitações, que incluem a suspensão de anúncios com preços acima de três vezes a média da alta temporada do ano anterior.
A Defensoria também considera ações judiciais caso as respostas não sejam satisfatórias. O coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor, Cássio Bitar, informou que algumas plataformas já manifestaram intenção de reduzir os preços.
As notificações foram feitas em conjunto com a Secretaria de Estado de Justiça, o Ministério Público do Pará e a Procuradoria-Geral do Estado. A Defensoria está avaliando um mapeamento contínuo das tarifas.
As plataformas alegam que não controlam os preços dos anunciantes, mas a Defensoria argumenta que existe uma relação de consumo que deve ser respeitada.

O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Pará emitiu recomendações a plataformas de hospedagem, como Airbnb, Decolar e Booking, devido ao aumento de denúncias sobre preços abusivos em diárias para a COP 30, que ocorrerá em novembro em Belém. As plataformas têm até segunda-feira (18) para responder às solicitações.

As recomendações incluem a suspensão de anúncios que apresentem preços superiores a três vezes a média da alta temporada do ano anterior. A Defensoria também analisa a possibilidade de ações judiciais contra as plataformas, caso as respostas não sejam satisfatórias. O coordenador do Nudecon, Cássio Bitar, destacou que algumas plataformas já sinalizaram a intenção de reduzir os preços.

Medidas e Respostas

As plataformas foram notificadas em conjunto com a Secretaria de Estado de Justiça, o Ministério Público do Pará (MPPA) e a Procuradoria-Geral do Estado. A Defensoria Pública também está considerando as diligências do Procon e um mapeamento contínuo das tarifas. Bitar afirmou que as respostas das plataformas serão fundamentais para futuras ações, incluindo a possibilidade de uma tutela coletiva.

As empresas, por sua vez, alegam que não têm controle sobre os preços praticados pelos anunciantes. Em notas, Airbnb, Decolar e Booking afirmaram que atuam apenas como intermediárias e que não podem excluir parceiros unilateralmente. No entanto, a Defensoria argumenta que existe uma relação de consumo que deve ser respeitada.

Contexto da COP 30

A COP 30 é um evento de grande relevância, e as hospedagens em residências representam 60% dos leitos disponíveis. O tema dos preços abusivos tem sido amplamente discutido em encontros entre autoridades, incluindo reuniões com representantes de países árabes e o governo do Pará. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também investiga práticas abusivas desde junho, reforçando a necessidade de um controle mais rigoroso sobre os preços das acomodações.