- O Procon Pará intensificou a fiscalização em hotéis de Belém para garantir a transparência nas informações sobre diárias e horários de check-in e check-out.
- A ação começou no dia 20 de agosto e visa combater abusos de preços, especialmente em função da COP 30.
- Os hotéis notificados têm 48 horas para responder às exigências do órgão.
- As principais demandas incluem a exposição clara dos valores das diárias e a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor em local visível.
- A operação é parte de uma estratégia conjunta com outras instituições para assegurar que os consumidores tenham acesso a informações precisas durante eventos de grande porte.
O Procon Pará intensificou a fiscalização em hotéis de Belém para assegurar a transparência nas informações sobre diárias e horários de check-in e check-out. A ação, iniciada na quarta-feira (20), visa combater abusos de preços, especialmente em função da COP 30. Os estabelecimentos notificados têm 48 horas para responder às exigências do órgão.
Entre as principais demandas estão a exposição clara dos valores das diárias e a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor em local visível. Diana Mainieri, gerente de análises e reclamações do Procon, destacou que a falta de clareza nos preços é uma das principais reclamações dos consumidores. “Os hotéis precisam expressar de forma clara os valores cobrados no momento em que a pessoa entrar na recepção”, afirmou.
Foco na COP 30
A operação é parte de uma estratégia conjunta entre a Secretaria de Estado de Justiça (Seju), Procuradoria Geral do Estado, Defensoria Pública e Ministério Público. O objetivo é garantir que os consumidores tenham acesso a informações precisas sobre os serviços, especialmente durante eventos de grande porte como a COP 30. Gareza Moraes, diretora do Procon, enfatizou a importância de respeitar os direitos dos consumidores em um momento de alta nos preços.
Com a expectativa de 53 mil vagas de hospedagem disponíveis, a situação é preocupante, uma vez que 60% dos leitos são oferecidos em residências. O cancelamento da participação do presidente da Áustria na COP 30 devido aos altos custos de hospedagem ilustra a gravidade da situação. O Brasil busca reverter essa decisão, enquanto os órgãos públicos notificam plataformas para eliminar preços abusivos e consideram ações judiciais.
A fiscalização do Procon é um passo importante para garantir que os consumidores tenham acesso a informações claras e justas, especialmente em um cenário de alta demanda e preços elevados.
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