Oceano ganha destaque nas discussões sobre justiça climática e sua importância crescente

A Organização das Nações Unidas (ONU) declarou o período de 2021 a 2030 como a “Década do Oceano”, enfatizando a importância dos ecossistemas marinhos na luta contra as mudanças climáticas.
O Brasil lançou o Grupo de Trabalho “Oceano e Clima”, que reúne especialistas em direito e meio ambiente para desenvolver políticas de conservação oceânica.
O grupo já discutiu as Opiniões Consultivas da Corte Internacional de Justiça (CIJ) e do Tribunal Internacional do Direito do Mar (ITLOS), que reforçam a obrigação dos Estados em proteger o ambiente marinho.
A iniciativa se alinha a tendências globais que buscam integrar ciência, direito e justiça social, especialmente com a aproximação da Conferência das Partes (COP30) em Belém, no Pará.
O oceano é reconhecido como um pilar essencial para a sobrevivência do planeta e para enfrentar os desafios climáticos atuais.

Oceano: de recurso econômico a pilar da justiça climática

A Organização das Nações Unidas (ONU) declarou o período de 2021 a 2030 como a “Década do Oceano”, destacando a importância dos ecossistemas marinhos na luta contra as mudanças climáticas. Iniciativas brasileiras, como o Grupo de Trabalho “Oceano e Clima”, visam integrar ciência e justiça social para proteger esses ambientes.

Historicamente, o oceano foi considerado apenas um recurso econômico, mas essa visão está mudando. O oceano desempenha um papel crucial na captura de carbono, sendo um aliado estratégico na mitigação do aquecimento global. Essa relevância já é reconhecida em fóruns internacionais, como o G20, que criou o subgrupo Oceans20 (O20), e na COP 30, que ocorrerá em novembro em Belém (PA).

O Brasil, por meio da Rede LACLIMA, lançou o Grupo de Trabalho “Oceano e Clima”, reunindo especialistas em direito e meio ambiente. O objetivo é desenvolver políticas públicas e diretrizes jurídicas que promovam a conservação oceânica. O grupo já realizou seu primeiro encontro, discutindo as Opiniões Consultivas da Corte Internacional de Justiça (CIJ) e do Tribunal Internacional do Direito do Mar (ITLOS).

Essas decisões judiciais reforçam a obrigação dos Estados em proteger o ambiente marinho diante da emergência climática. O GT “Oceano e Clima” busca ser um espaço transformador, promovendo debates que contribuam para um futuro sustentável. O oceano deve ser visto não apenas como um recurso, mas como um ambiente sujeito a direitos, essenciais para a justiça climática.

Com a COP30 se aproximando, a iniciativa reflete uma tendência global de integrar ciência, direito e justiça social. O oceano começa a ocupar seu lugar como um pilar de sobrevivência no planeta, essencial para enfrentar os desafios climáticos atuais.