- O governo dos Estados Unidos dissolveu um painel que questionava a ciência climática após um processo judicial.
- O grupo havia produzido um relatório que minimizava os danos do aquecimento global.
- A dissolução do painel pode comprometer a validade do relatório, que servia para revogar uma determinação sobre gases de efeito estufa.
- O Departamento de Energia (DoE) enfrenta uma ação judicial que alega irregularidades na formação do painel.
- Um juiz federal irá ouvir os argumentos do caso, enquanto o DoE não se manifestou sobre as alegações.
O governo dos EUA, sob a administração de Donald Trump, dissolveu um painel de críticos da ciência climática após um processo judicial. O grupo, que questionava o consenso sobre o aquecimento global, havia produzido um relatório controverso que minimizava os danos do fenômeno. A decisão de desmantelar o painel pode comprometer a validade do documento, que servia como base para a tentativa da administração de revogar uma importante determinação de 2009 sobre os riscos dos gases de efeito estufa à saúde pública.
O secretário de Energia, Chris Wright, afirmou que o painel cumpriu seu objetivo ao publicar um rascunho do relatório, que a Agência de Proteção Ambiental (EPA) poderia usar para evitar a regulamentação de gases poluentes. No entanto, especialistas em clima criticam o relatório por amplificar incertezas e desconsiderar os impactos negativos do aquecimento global. O documento foi elaborado por acadêmicos com histórico de discordância em relação à ciência climática convencional.
Implicações Legais
A dissolução do painel ocorre em meio a um processo judicial que questiona a forma como o grupo foi nomeado e gerido. A ação judicial alega que o Departamento de Energia (DoE) não seguiu as diretrizes da Lei Federal de Comitês Consultivos de 1972, que exige diversidade de opiniões em painéis consultivos. O DoE pediu a rejeição do caso, mas as organizações de defesa do meio ambiente buscam uma decisão formal sobre a legalidade do painel.
A situação se complica ainda mais com a possibilidade de que o rascunho do relatório não seja finalizado, o que poderia afetar as futuras decisões regulatórias. Um juiz federal está programado para ouvir os argumentos do caso, enquanto o DoE não se manifestou sobre as alegações de irregularidades na formação do painel. A dissolução do grupo levanta questões sobre a credibilidade das políticas climáticas da administração Trump e a necessidade de uma discussão mais fundamentada sobre ciência climática.
