Transferência da capital para Belém durante a COP30 é aprovada no Senado

O Senado aprovou um projeto de lei que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a COP 30, que ocorrerá de 11 a 21 de novembro.
O projeto, de número PL 358/2025, aguarda a sanção do presidente da República e permite a instalação temporária dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na cidade.
A conferência reunirá líderes globais para discutir a crise climática, com foco na redução de emissões de gases de efeito estufa e na proteção da Amazônia.
O senador Jader Barbalho, relator do projeto, destacou que a iniciativa homenageia a conferência e a Amazônia.
A proposta gerou apoio e críticas; enquanto alguns senadores veem a mudança como uma nova abordagem para a Amazônia, outros criticaram os custos e a falta de efeitos práticos.

O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), um projeto de lei que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a COP 30, que ocorrerá entre 11 e 21 de novembro. O projeto, de número PL 358/2025, agora aguarda a sanção do presidente da República. A conferência reunirá líderes globais para discutir a crise climática, com foco na redução de emissões de gases de efeito estufa e na proteção da Amazônia.

A proposta, apresentada pela deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), permite que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário se instalem temporariamente em Belém. Durante esse período, atos e despachos do presidente e ministros terão registro da cidade. O senador Jader Barbalho (MDB-PA), que relatou o projeto, destacou que a iniciativa homenageia tanto a conferência quanto a Amazônia.

Apoio e Críticas

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) apoiou a medida, ressaltando sua importância em chamar a atenção para os desafios enfrentados pela Amazônia. Ele afirmou que a mudança de sede deve representar uma nova abordagem do Brasil em relação à região. Em contrapartida, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) e o senador Cleitinho (Republicanos-MG) se opuseram ao projeto, criticando o custo da mudança e a falta de efeitos práticos.

Damares Alves (Republicanos-DF) propôs a criação de uma Comissão da Amazônia no Senado, enfatizando a necessidade de ações concretas. A aprovação da transferência simbólica da capital é vista como uma oportunidade para destacar a relevância dos debates ambientais que ocorrerão na COP 30.