Mariana, 10 anos: a tragédia que segue sem culpados

Dez anos depois da maior tragédia ambiental do país, o cenário em Mariana (MG) ainda é um retrato da impunidade. Às 16h20 de 5 de novembro de 2015, a barragem de Fundão, da mineradora Samarco, se rompeu e liberou 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração. A lama engoliu comunidades inteiras, matou 19 pessoas e contaminou o Rio Doce por mais de 600 quilômetros.

Desde então, ninguém foi condenado criminalmente. Em novembro de 2024, a Justiça Federal absolveu a Samarco, suas controladoras , Vale e BHP e todos os executivos denunciados. Segundo a juíza Patricia Alencar Teixeira de Carvalho, não foi possível identificar “as condutas individuais” que levaram ao colapso.

O Ministério Público Federal recorreu da decisão e sustenta que as omissões dos dirigentes foram determinantes para o desastre. Para o procurador Darlan Airton Dias, os gestores da Samarco tinham “plena ciência técnica dos riscos de liquefação e colapso estrutural” da barragem. O recurso, porém, ainda não foi analisado.

Reparações que não chegaram

Em outubro de 2024, um novo acordo de R$ 170 bilhões foi firmado entre as mineradoras e o poder público. O montante inclui os R$ 38 bilhões já aplicados desde 2016 e prevê investimentos em mobilidade, saneamento e projetos sociais em Minas Gerais e Espírito Santo.

Dessa quantia, R$ 32 bilhões ficaram sob responsabilidade direta da Samarco, destinados a indenizações, reassentamentos e recuperação ambiental. A empresa afirma já ter desembolsado R$ 14 bilhões em compensações individuais. Mesmo assim, comunidades como Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo ainda esperam a entrega definitiva de suas novas moradias.

Impunidade e risco de repetição

Para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a falta de responsabilização estimula novas tragédias.

“Está claro em documentos que havia informações sobre o risco da barragem. A empresa nada fez, não avisou a comunidade e não garantiu segurança”, afirma Letícia Oliveira, da coordenação nacional do movimento. “Essa impunidade abriu caminho para Brumadinho.”

Disputa internacional

Em 2018, milhares de atingidos pelo rompimento da barragem ingressaram com uma ação civil pública contra a mineradora BHP na Justiça inglesa. À época da tragédia, a empresa estava listada na Bolsa de Valores de Londres, o que impediu a inclusão direta da Vale, acionista brasileira da Samarco, no processo.

Pessoas, comunidades, municípios, igrejas e empresas reivindicam mais de R$ 260 bilhões em indenizações.

A primeira fase do julgamento, que tratou da responsabilidade da BHP pelo desastre, foi concluída em março deste ano, mas a sentença final da juíza Finola O’Farrell ainda não foi publicada.

Enquanto isso, seguem as audiências preparatórias da segunda fase, que vai definir como a tragédia afetou cada atingido e o valor das reparações, caso a empresa seja condenada. Se isso ocorrer, a Vale deverá arcar com metade do montante, por ser acionista da Samarco.

Dez anos depois, o Rio Doce segue doente, as famílias continuam esperando, e a Justiça parada é o retrato mais fiel da lama que ainda encobre a tragédia de Mariana.