Nos últimos dias, um caso trágico repercutiu no Brasil. Quatro homens, entre 18 e 19 anos, foram indiciados pelo crime de estupro coletivo contra uma adolescente de 17 anos. No Brasil, a pena prevista para estupro contra adolescente de 14 a 17 anos é de 8 a 14 anos de prisão. Se for estupro coletivo […]
Nos últimos dias, um caso trágico repercutiu no Brasil. Quatro homens, entre 18 e 19 anos, foram indiciados pelo crime de estupro coletivo contra uma adolescente de 17 anos.
No Brasil, a pena prevista para estupro contra adolescente de 14 a 17 anos é de 8 a 14 anos de prisão. Se for estupro coletivo (praticado por 2 ou mais pessoas), a pena pode aumentar em até 2 terços.
Os quatro réus se entregaram à Justiça.
No entanto, esse não foi o único caso que chocou o Brasil envolvendo violência contra mulheres. Nos últimos meses, outros episódios ligados ao feminicídio ganharam destaque. Um exemplo é o de Tainara Souza, arrastada por um carro na Marginal Tietê; outro foi o do de um homem de 35 anos que se casou com uma menina de 12 e chegou a ser absolvido, decisão depois revertida.
Indícies de abuso sexual contra mulheres.
À medida que o tempo passa, a situação torna-se cada vez mais preocupante uma vez que não a escalada de violência não apresenta redução significativa. Segundo o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, em 2025, o país registrou 1.518 casos de feminicídio contra a mulher; em 2024, foram 1.458. Em ambos os casos, trata-se dos maiores números já registrados.
Esses dados reforçam um cenário alarmante no país. Mais do que episódios isolados, os indicadores apontam para um padrão persistente de violência contra mulheres.
Uma vítima a cada 6 minutos
Outros levantamentos confirmam essa tendência.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam mais de 87.545 ocorrências de estupro e estupro de vulnerável no país em 2024. É o maior número da série histórica do levantamento e equivale, em média, a uma vítima a cada seis minutos.
Os dados também revelam um padrão preocupante no perfil das vítimas. A maioria é do sexo feminino e menor de idade. Segundo o levantamento:
- 88% das vítimas são mulheres,
- 77% têm menos de 14 anos e
- 66% dos casos ocorreram dentro de casa.
Essa alta não se limita aos últimos meses. Ela se arrasta há anos no Brasil e expõe as mulheres a um cenário cada vez mais grave de insegurança, com risco direto à integridade física e sexual.
E, mesmo quando a lei deveria oferecer proteção, outros episódios revelam falhas recorrentes. É o caso já citado, em que um homem de 35 anos foi indiciado por estupro de uma criança de 12, e a mãe, também indiciada, é investigada por permitir um “namoro” entre os dois.
O ponto central do caso foi a reversão da absolvição pelo desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Antes, ele havia votado pela absolvição do réu ao alegar a existência de um “vínculo afetivo e consensual”.
No Brasil, o Código Penal estabelece que menores de 14 anos não têm capacidade legal para consentir com atos sexuais. Por isso, qualquer relação ou prática sexual envolvendo crianças nessa faixa etária é considerada estupro de vulnerável.
O caso veio à tona e repercutiu pelo país. Depois disso, as condenações dos réus foram restabelecidas e a prisão, decretada.
Posteriormente, o desembargador foi afastado do cargo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após acumular diversas denúncias de assédio sexual. Os casos foram relatados por um primo e uma ex-funcionária e ocorreram anos antes, na residência do desembargador.
Violência física contra mulheres também registram alta
Além do abuso sexual, a violência física, o feminicídio e a violência emocional contra mulheres também avançam no país.
Em 2024, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o país registrou 1.492 vítimas de feminicídio, alta de 0,7% em relação ao ano anterior, além de 3.870 tentativas, aumento de 19,0%.
Em 2025, os números subiram. O Relatório Anual de Feminicídios no Brasil apontou 2.149 casos e 4.755 tentativas.
O Laboratório de Estudos de Feminicídios (LESFEM), responsável pelo relatório, também detalha a relação com o agressor. Segundo o levantamento, 75% dos casos ocorreram no contexto íntimo.
Um dos casos mais chocantes ocorreu em 2025, quando Tainara Souza Santos, de 31 anos, foi arrastada por cerca de um quilômetro na Marginal Tietê. Ela teve as duas pernas amputadas e morreu em 25 de dezembro.
Douglas Alves da Silva virou réu por tentativa de feminicídio e tentativa de homicídio, mas ainda não teve sentença decretada.
Mas recentemente, uma amiga de Tainara, Priscila Verson, de 22 anos, também foi vítima de feminicídio. Segundo a polícia, ela foi morta pelo companheiro, Deivid, que foi preso dentro de uma unidade hospitalar após levar o corpo da jovem, já sem vida.
Na violência emocional, o cenário também é crítico. A pesquisa Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Datafolha, em 2025, detalha os principais tipos de agressões emocionais relatadas por mulheres.
- 31,4% relataram insulto, humilhação ou xingamento (ofensa verbal).
- 16,1% relataram ameaça de apanhar, empurrar ou chutar.
- 16,1% relataram amedrontamento ou perseguição (stalking).
A mesma pesquisa também aponta os motivos mais comuns pelos quais as mulheres não procuraram a polícia após a última agressão:
- “Resolveu sozinha” (36,5%)
- “Falta de provas” (17,7%)
- “Não acreditava que a polícia pudesse oferecer solução” (14,0%)
- “Não queria envolver a polícia” (14,0%)
- “Medo de represálias” (13,9%)
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