Entidades médicas reagem ao veto de Lula sobre diabetes tipo 1 como deficiência

Na última segunda-feira, 13, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que equiparava o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) a uma deficiência. A decisão gerou preocupação e indignação entre entidades médicas, como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), que destacou que o veto ignora os desafios enfrentados por pessoas com diabetes, como o uso contínuo de insulina e monitoramento constante.

A Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) também criticou a decisão, afirmando que as pessoas com DM1 atendem aos critérios para serem consideradas deficientes segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A entidade ressaltou que em diversos países, como Reino Unido e Estados Unidos, o DM1 já é reconhecido como deficiência, o que reforça a necessidade de reconhecimento no Brasil.

O Projeto de Lei 2687/22, que já havia sido aprovado pela câmara e pelo senado, garantiria aos portadores de DM1 direitos como prioridade em serviços públicos e benefícios como aposentadoria antecipada e isenção de impostos. No entanto, Lula justificou o veto alegando inconstitucionalidade e ausência de estimativa de impacto orçamentário, além de potenciais conflitos com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Apesar do desapontamento, alguns especialistas veem o veto como uma oportunidade para pressionar o governo por melhores políticas de tratamento. O endocrinologista Carlos Eduardo Barra Couri sugere que é hora de exigir melhores insumos e tecnologias para o tratamento do diabetes. Atualmente, cerca de 600 mil pessoas no Brasil vivem com DM1, e a falta de tratamento adequado é uma preocupação crescente, com estimativas indicando que uma em cada nove pessoas pode morrer por complicações da doença.