OAB Niterói pede flexibilização de trajes formais devido ao calor extremo

As altas temperaturas em Niterói, registradas na última semana pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), colocaram a cidade no topo do ranking brasileiro por dois dias consecutivos. Em resposta a essa onda de calor, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Niterói) solicitou a flexibilização do uso de terno e gravata por advogados em audiências e sessões judiciais. A norma, que simboliza formalidade e respeito ao Judiciário, foi questionada devido ao desconforto gerado pelas altas temperaturas.

O prefeito Rodrigo Neves também tomou medidas para amenizar o impacto do calor, permitindo que servidores municipais, motoristas de táxis, ônibus, vans e kombis credenciadas utilizem bermudas até o dia 10 de abril. Essa decisão visa proporcionar maior conforto aos trabalhadores durante o intenso calor. O presidente da OAB-Niterói, Pedro Gomes, protocolou um pedido formal junto aos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT), Federal (TRF) e ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para suspender temporariamente a obrigatoriedade do traje formal.

Gomes destacou que a alta temperatura e a falta de refrigeração em alguns fóruns e tribunais representam riscos à saúde dos advogados. Ele enfatizou a necessidade de assegurar condições adequadas para que os profissionais desempenhem suas atividades com conforto e segurança. A proposta da OAB-Niterói busca equilibrar a formalidade do Judiciário com o bem-estar dos advogados, seguindo exemplos de outras seccionais em situações climáticas extremas.

Historicamente, a exigência de trajes formais tem raízes na cultura jurídica europeia, especialmente nas tradições portuguesa e inglesa, onde o vestuário é visto como um sinal de respeito às cortes. No Brasil, a obrigatoriedade do uso de terno e gravata pelos advogados surgiu como uma forma de regulamentar a formalidade e o respeito às instituições judiciais, associando o traje ao decoro e à seriedade no exercício da profissão.