CIT aprova minuta da Rede Ecos e marca avanço na gestão do SUS

A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) aprovou, nesta quinta-feira (30), a minuta da portaria que institucionaliza a Rede de Economia e Desenvolvimento em Saúde (Rede Ecos), um passo significativo para a reconstrução do Sistema Único de Saúde (SUS). O consenso foi alcançado após a defesa do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Carlos Gadelha, e anunciado pelo Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa. A Rede Ecos, criada em 2011, visa integrar diversos setores da saúde, promovendo a construção de políticas e ferramentas baseadas em evidências.

Com a pactuação, aguarda-se a publicação da portaria, que permitirá à rede atuar continuamente na gestão do SUS, aumentando a transparência nos gastos públicos e consolidando a economia da saúde como um eixo estratégico para o desenvolvimento nacional. Carlos Gadelha destacou que a rede terá uma estrutura institucionalizada, composta por câmaras técnicas que colaborarão na avaliação das políticas públicas em economia da saúde no Brasil.

A nova normativa fortalecerá a cooperação técnica entre órgãos e instituições, tanto nacionais quanto internacionais. A Rede Ecos focará na produção e difusão de conhecimento em Economia da Saúde, capacitando gestores e pesquisadores para otimizar a alocação de recursos públicos. Os representantes dos Núcleos de Economia da Saúde (NES) das secretarias estaduais e municipais de Saúde serão fundamentais nesse processo, pois conhecem as necessidades de estudos econômicos para subsidiar decisões.

A portaria permitirá a criação de novas câmaras técnicas, adaptando a Rede Ecos às demandas emergentes da economia da saúde. O comitê gestor terá um papel ativo na formulação de normas de funcionamento, incluindo um regimento interno a ser publicado em até 180 dias após a vigência da portaria. As câmaras técnicas terão caráter permanente, consultivo e deliberativo, contribuindo para a sustentabilidade do SUS.