Crimes sexuais no carnaval: pena pode chegar a cinco anos de prisão

O clima de carnaval já se espalha pelas ruas do Rio de Janeiro, com os blocos atraindo grandes multidões. Contudo, essa festividade também traz à tona preocupações com crimes sexuais, especialmente a importunação sexual, que afeta principalmente as mulheres. Em 2022, o Estado do Rio registrou 2.002 casos desse crime, que pode resultar em penas de um a cinco anos de prisão. A Lei nº 13.718, em vigor desde 2018, define a importunação sexual como qualquer ato libidinoso realizado contra a vontade da vítima, incluindo toques indesejados e comportamentos constrangedores em público.

Ana Addobbati, CEO da organização Livre de Assédio, enfatiza a importância de reconhecer que qualquer ato sexual sem consentimento é crime, seja ele importunação, assédio ou estupro. Segundo ela, a importunação sexual se manifesta quando um homem toca uma mulher sem permissão ou tenta forçá-la a aceitar um beijo, especialmente em situações onde a mulher pode estar vulnerável, como sob efeito de álcool. Addobbati ressalta que a responsabilidade nunca deve recair sobre a vítima, independentemente de sua condição.

A especialista também orienta que testemunhas de importunação sexual devem agir, seja afastando a vítima da situação ou chamando autoridades, como seguranças ou policiais. Em casos de suspeita de bebida adulterada, é crucial alertar a pessoa imediatamente. “Não podemos ignorar o que está acontecendo. É vital oferecer ajuda e garantir que a pessoa vulnerável não fique desamparada”, afirma Addobbati, sugerindo que se busque apoio para levar a vítima a um local seguro ou contatar alguém de confiança.

A conscientização sobre a importunação sexual é essencial, especialmente durante o carnaval, quando a agitação pode aumentar os riscos. A mensagem é clara: todos devem estar atentos e prontos para intervir em situações de desrespeito, garantindo um ambiente mais seguro para todos.