Ministério da Saúde inicia consulta pública sobre Política Nacional de Saúde Quilombola

O Ministério da Saúde iniciou uma consulta pública sobre a Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ), permitindo que a sociedade civil contribua para o aprimoramento do texto. As sugestões podem ser enviadas até 31 de março através da plataforma Participa+Brasil, no questionário ‘Opine Aqui’. Esta é a primeira política do ministério focada nas especificidades de saúde da população quilombola, visando garantir acesso integral à saúde e reduzir desigualdades étnico-raciais.

A população quilombola, que representa cerca de 0,65% da população brasileira, soma aproximadamente 1,38 milhão de pessoas em cerca de 7 mil comunidades espalhadas por 1.696 municípios. A região Nordeste abriga a maior parte dessa população, com 905,4 mil quilombolas, sendo a Bahia o estado com a maior concentração, totalizando 397,5 mil indivíduos. A PNASQ busca melhorar os indicadores de saúde e a qualidade de vida dessa população, considerando suas especificidades étnicas e culturais.

A consulta pública é fruto de um extenso processo de formulação que envolveu debates e estudos técnicos ao longo de 2024, com a participação de diversas secretarias do ministério, sociedade civil e conselhos de saúde. A política também foi uma das propostas da 17ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 2023. Todos os cidadãos têm a oportunidade de enviar suas contribuições, que serão sistematizadas em uma oficina ao final do período de consulta.

A iniciativa do ministério reflete um compromisso com a inclusão e a equidade no acesso à saúde, buscando atender às necessidades específicas da população quilombola. A participação da sociedade civil é fundamental para o sucesso da PNASQ, que visa não apenas a melhoria dos serviços de saúde, mas também a valorização da diversidade cultural e histórica dos quilombolas.