PAC Seleções da Saúde destina R$ 100 milhões a municípios para impulsionar telessaúde

A nova edição do PAC Seleções da Saúde, lançada pelo Governo Federal, visa estimular ações de telessaúde, um dos pilares do programa SUS Digital. O objetivo é ampliar o atendimento e promover um cuidado contínuo em saúde. A iniciativa também fortalece a Rede Brasileira de Telessaúde, que conta com 25 núcleos vinculados a universidades e já realizou mais de 8,5 milhões de atendimentos desde 2023. Municípios e o Distrito Federal têm até 31 de março para se inscreverem pelo portal TransfereGov.br.

Serão disponibilizados 7 mil kits para modernizar unidades de saúde em todo o Brasil, permitindo serviços como teletriagem, teleconsultas e telediagnóstico. Essa modernização é crucial para que o SUS supere barreiras geográficas e ofereça um atendimento mais ágil e eficiente. A telessaúde é especialmente benéfica em regiões remotas, como a Amazônia, onde deslocamentos podem levar até dois dias e gerar altos custos para a população.

A secretária de Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad, destacou que as propostas serão avaliadas com foco na equidade, priorizando municípios com maior vulnerabilidade socioeconômica e dificuldades de acesso a serviços de saúde. A distribuição dos recursos seguirá um modelo de proporcionalidade regional, garantindo investimentos equilibrados em todo o país.

Todos os municípios e o Distrito Federal podem participar, com limite de uma proposta por ente. A aquisição dos kits será centralizada pelo Ministério da Saúde ou por meio de transferência de recursos, condicionada à adesão à Ata de Registro de Preço. A quantidade de kits varia conforme o porte populacional, e os interessados devem preencher a Carta-consulta eletrônica no sistema TransfereGov, conforme a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20 de fevereiro de 2025.