O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 12 de março de 2024, um projeto de lei que exige que emissoras públicas de rádio e televisão divulguem informações educativas sobre prevenção de doenças. A proposta, de autoria do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), agora aguarda a sanção do presidente Lula (PT). O texto determina que essas emissoras, incluindo as […]
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 12 de março de 2024, um projeto de lei que exige que emissoras públicas de rádio e televisão divulguem informações educativas sobre prevenção de doenças. A proposta, de autoria do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), agora aguarda a sanção do presidente Lula (PT). O texto determina que essas emissoras, incluindo as educativas e comunitárias, devem veicular gratuitamente, por três minutos diários, conteúdos educativos relacionados a doenças específicas.
As inserções ocorrerão ao longo da programação e serão realizadas durante as campanhas anuais de combate às doenças, que devem ser definidas pelo Executivo. O projeto também estabelece punições para as emissoras que não cumprirem as novas diretrizes. O relator da proposta na Comissão de Comunicação e Direito Digital, senador Flávio Arns (PSB-PR), destacou a importância do tema, especialmente após a pandemia, que evidenciou a disseminação de informações falsas sobre vacinas e tratamentos ineficazes.
Arns afirmou que a medida “ampliará significativamente o número de veículos de radiodifusão envolvidos nas divulgações das mensagens educativas”. Ele ressaltou que a iniciativa é uma resposta à necessidade de combater a desinformação e promover a saúde pública. O projeto foi aprovado no colegiado em novembro de 2024, refletindo um esforço para fortalecer a comunicação de saúde no Brasil.
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