Marilene Oliveira, que fundou a AbraRio, conseguiu uma vitória importante na Justiça. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) autorizou a associação a cultivar cannabis para uso medicinal. Isso significa que o número de associados pode aumentar de três mil para dez mil. A decisão foi unânime e é um passo importante na luta pela regulamentação do uso da planta no Brasil.
Com essa autorização, a AbraRio pode fazer pesquisas, cultivar e distribuir produtos de cannabis, sempre com receita médica. Marilene comentou que a decisão mostra que não há regras claras sobre o cultivo no país e que nem a Anvisa nem o governo podem punir a associação.
Marilene tem um motivo pessoal para essa luta: seu filho, Lucas, tem síndrome de Rasmussen e sofria com crises epilépticas. Depois de começar a usar óleo de cannabis, Lucas melhorou muito, o que fez Marilene ajudar outras mães e criar a associação.
Apesar dessa conquista, Marilene acredita que ainda há muito a ser feito e acha errado ter que ir à Justiça para ajudar as pessoas. A associação já está planejando expandir o cultivo em Cachoeiras de Macacu, onde Marilene cultiva a planta há mais de dois anos.
Marilene Oliveira, fundadora da Associação Brasileira de Acesso à Cannabis Medicinal do Rio de Janeiro (AbraRio), conquistou uma importante vitória judicial. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) autorizou a associação a cultivar cannabis para fins medicinais, permitindo a ampliação do número de associados de três mil para dez mil. Essa decisão foi unânime e representa um avanço significativo na luta pela regulamentação do uso da planta no Brasil.
A autorização judicial permite à AbraRio realizar atividades como pesquisa, cultivo, manipulação e distribuição de produtos à base de cannabis, sempre com prescrição médica. Marilene destaca que a decisão do tribunal reflete a falta de regulamentação clara sobre o cultivo no país, afirmando que nem a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nem a União têm poder jurídico para punir a associação.
Marilene Oliveira tem uma motivação pessoal para essa luta: seu filho, Lucas, sofre de síndrome de Rasmussen e enfrentou crises epilépticas severas. Após iniciar o tratamento com óleo de cannabis, Lucas apresentou melhorias significativas em sua qualidade de vida, o que levou Marilene a ajudar outras mães na mesma situação e, posteriormente, a fundar a associação.
Apesar da conquista, Marilene ressalta que ainda há muito a ser feito. Ela acredita que é inaceitável ter que recorrer ao Judiciário para realizar um trabalho que visa beneficiar a saúde das pessoas. A associação já está organizando a expansão do cultivo em Cachoeiras de Macacu, onde Marilene cultiva a planta há mais de dois anos.
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