A deputada Duda Salabert criticou a nova resolução do Conselho Federal de Medicina que proíbe o uso de bloqueio hormonal em crianças e adolescentes e aumenta a idade mínima para cirurgias de transição. Ela expressou preocupação com a falta de diálogo com a comunidade científica sobre essa decisão. A resolução estabelece que a idade mínima para iniciar a terapia hormonal passa de 16 para 18 anos, e para cirurgias de redesignação de gênero, a idade permanece em 18 anos, mas aumenta para 21 anos para procedimentos que podem causar esterilização. Além disso, os serviços que realizam esses procedimentos devem cadastrar os pacientes e compartilhar informações com os Conselhos Regionais de Medicina. Duda Salabert afirmou que as diretrizes não refletem os melhores cuidados baseados em evidências e alertou que isso pode levar pessoas trans a buscar tratamento clandestino. Ela se colocou à disposição do CFM para discutir melhorias nos cuidados de saúde para pessoas trans e aguarda a publicação do texto oficial da resolução para decidir os próximos passos.
A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) criticou a nova resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovada em 11 de abril de 2025, que proíbe o bloqueio hormonal para crianças e adolescentes e eleva a idade mínima para cirurgias de transição. Salabert expressou preocupação com a falta de diálogo com a comunidade científica sobre a decisão.
A resolução estabelece que a idade mínima para iniciar a terapia hormonal cruzada passa de 16 para 18 anos. Para cirurgias de redesignação de gênero, a idade permanece em 18 anos, mas aumenta para 21 anos para procedimentos com potencial efeito esterilizador. A norma também exige que serviços que realizam esses procedimentos cadastrem os pacientes e compartilhem informações com os Conselhos Regionais de Medicina.
Duda Salabert destacou que as diretrizes divulgadas não refletem os melhores padrões de cuidado baseados em evidências científicas. A deputada alertou que a falta de debate pode levar pessoas trans a buscar tratamento clandestino e comprometer a atuação de médicos na área.
A parlamentar se colocou à disposição do CFM para promover um diálogo que vise aprimorar os cuidados de saúde para pessoas trans no Brasil. Ela aguarda a publicação do texto oficial da resolução para definir os próximos passos em sua atuação.
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