A vacinação contra a Covid-19 é obrigatória para crianças a partir de seis meses no Brasil desde janeiro de 2024, mas muitos pais ainda resistem. Um caso em Santa Catarina ganhou destaque nas redes sociais, onde uma mãe foi denunciada ao Conselho Tutelar por não vacinar seu filho. O Superior Tribunal de Justiça decidiu que os pais que não vacinam podem ser multados, com valores que variam de três a 20 salários mínimos. O Conselho Tutelar está atuando, aplicando advertências e encaminhando casos ao Ministério Público quando a recusa persiste. Em Brusque, cerca de 70 famílias já assinaram um Termo de Recusa Vacinal. A obrigatoriedade da vacinação é respaldada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, e o Supremo Tribunal Federal já considerou essa exigência constitucional. O Ministério da Saúde recomenda vacinas da Moderna e da Pfizer para crianças nessa faixa etária, ressaltando que a imunização é importante para prevenir formas graves da doença. A segurança e eficácia das vacinas são reconhecidas por órgãos como a Anvisa e a OMS.
Vacinação infantil contra Covid-19: casos de recusa chegam ao Conselho Tutelar
A vacinação contra a Covid-19 se tornou obrigatória para crianças a partir de seis meses em janeiro de 2024, mas a resistência de alguns pais tem levado a casos de denúncia ao Conselho Tutelar. A decisão, que visa proteger a saúde infantil, tem gerado debates sobre a obrigatoriedade e a autonomia parental.
Em Santa Catarina, um caso viralizou nas redes sociais, onde uma mãe relatou ter sido notificada pelo Conselho Tutelar após se recusar a vacinar o filho. A situação ilustra o crescente número de pais que questionam a segurança e eficácia da vacina.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu que pais que não vacinam seus filhos podem ser multados. A multa pode variar de três a 20 salários mínimos, conforme a legislação. O objetivo é garantir a adesão à vacinação, considerada essencial para a saúde pública.
O Conselho Tutelar tem atuado nesses casos, aplicando advertências e, em situações de recusa persistente, encaminhando os responsáveis ao Ministério Público. Em Brusque (SC), cerca de 70 famílias assinaram o Termo de Recusa Vacinal desde o início do ano.
A obrigatoriedade da vacinação infantil é amparada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê a vacinação nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. O Supremo Tribunal Federal (STF) também já considerou constitucional a obrigatoriedade da imunização.
O Ministério da Saúde recomenda a vacina da Moderna, em duas doses, ou da Pfizer, em três, para crianças de seis meses a menores de cinco anos. A pasta destaca que a vacinação ajuda a evitar formas graves e complicações da Covid-19.
A segurança e eficácia da vacina contra a Covid-19 são reconhecidas por órgãos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Food and Drug Administration (FDA), dos Estados Unidos.
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