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Profissionais de saúde contestam restrições do CFM ao atendimento de jovens transgêneros

Colaboradores de ambulatórios contestam resolução do CFM que restringe atendimento a jovens trans, defendendo evidências científicas sobre tratamentos.

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Colaboradores de ambulatórios que atendem crianças e adolescentes transgêneros criticaram uma resolução do Conselho Federal de Medicina que limita o atendimento a esse grupo. Eles afirmam que as razões apresentadas pelo CFM não têm base científica e que houve falta de diálogo com os profissionais da área. A resolução, que foi divulgada em abril, proíbe o uso de bloqueadores hormonais para menores com disforia de gênero e só permite tratamentos hormonais após os dezoito anos. O CFM justifica essa decisão citando um aumento de arrependimentos após a transição e a falta de estudos sobre os efeitos do bloqueio hormonal. No entanto, 67 especialistas, incluindo médicos e psicólogos, contestam essas alegações, mencionando mais de dez estudos que mostram os benefícios dos bloqueadores, como a diminuição da disforia de gênero e do sofrimento mental. Um estudo de 2020 revelou que adolescentes trans que receberam esses tratamentos têm menor risco de ideação suicida na vida adulta. Os especialistas também apontam que a proibição ignora diretrizes internacionais que permitem o início do tratamento a partir dos dezesseis anos, com avaliação adequada. Eles destacam que no Brasil, esses tratamentos são realizados com rigorosos protocolos de pesquisa. Além disso, mencionam que países como o Reino Unido restringiram o uso de bloqueadores apenas fora de pesquisas, permitindo seu uso em estudos clínicos controlados, semelhante ao que acontece no Brasil.

Os colaboradores de ambulatórios especializados em saúde de crianças e adolescentes transgêneros publicaram, nesta quinta-feira, uma nota contestando a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que restringe o atendimento a esse público. O documento afirma que as justificativas do CFM não se sustentam em evidências científicas e critica a falta de diálogo com profissionais da área.

A resolução, divulgada em abril, proíbe o bloqueio hormonal para menores com incongruência ou disforia de gênero e limita o início de tratamentos hormonais antes dos dezoito anos. O CFM justifica a medida com o aumento de casos de arrependimento pós-transição, alegando a falta de estudos sobre os impactos do bloqueio hormonal na saúde mental e no desenvolvimento cognitivo.

No entanto, 67 profissionais de diversas áreas, incluindo médicos e psicólogos, questionam essas alegações. Eles citam mais de dez estudos que demonstram os benefícios dos bloqueadores de puberdade, como a redução da disforia de gênero e do sofrimento psíquico. Um estudo de dois mil e vinte, publicado na revista Pediatrics, indica que adolescentes trans que tiveram acesso a esses tratamentos apresentaram menor risco de ideação suicida na vida adulta.

Os especialistas também ressaltam que a proibição da terapia hormonal antes dos dezoito anos ignora consensos internacionais que permitem o início do tratamento a partir dos dezesseis anos, com avaliação clínica adequada. Além disso, afirmam que no Brasil, o uso desses recursos é conduzido sob rigorosos protocolos de pesquisa, com aprovação ética.

A nota destaca que, diferentemente do que afirma o CFM, países como o Reino Unido restringiram o uso de bloqueadores apenas fora de contextos de pesquisa, permitindo seu uso em estudos clínicos controlados, semelhante ao modelo brasileiro.

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