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Empresas devem incluir saúde mental nas obrigações a partir de maio de 2024

Empresas brasileiras devem se adaptar à nova NR-1, que torna a saúde mental responsabilidade obrigatória, sob pena de multas e ações judiciais.

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A partir de 25 de maio, as empresas no Brasil precisam incluir a saúde mental em suas responsabilidades, de acordo com a nova versão da Norma Regulamentadora nº 1. Essa norma exige que as empresas identifiquem e gerenciem riscos psicossociais que podem afetar o bem-estar dos trabalhadores. Em 2024, o Brasil teve mais de 472 mil afastamentos por problemas de saúde mental, um aumento de 68% em relação ao ano anterior, com transtornos de ansiedade e depressão sendo os mais comuns. A norma não apenas reconhece que o trabalho pode causar doenças, mas também pede uma gestão sistemática desses riscos. Especialistas afirmam que apenas consultas psicológicas não são suficientes para resolver problemas como sobrecarga de trabalho. Algumas empresas já estão adotando medidas, como a Nestlé Brasil, que investirá R$ 1,5 milhão em capacitação para identificar sinais de sofrimento psíquico. As empresas que não se adaptarem à norma poderão enfrentar multas e outras penalidades, e as fiscalizações iniciais se concentrarão em setores com histórico de problemas de saúde mental. Enquanto algumas empresas esperam por mais orientações, outras já estão vendo resultados positivos com investimentos em saúde mental, como a Foundever, que reduziu o absenteísmo após implementar um programa de bem-estar.

A partir de 25 de maio, empresas no Brasil terão a obrigação de incluir a saúde mental em suas responsabilidades, conforme a nova versão da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1). Essa regulamentação exige o mapeamento e gerenciamento de riscos psicossociais, que são fatores que podem afetar o bem-estar dos trabalhadores.

Em 2024, o Brasil registrou mais de 472 mil afastamentos por problemas de saúde mental, um aumento de 68% em relação ao ano anterior. Os transtornos de ansiedade são os mais comuns, seguidos por casos de depressão, segundo dados do Ministério da Previdência Social. A NR-1 não apenas reconhece que o trabalho pode causar doenças, mas também exige uma gestão sistemática desses riscos.

Tatiana Pimenta, presidente da Vittude, destaca que a norma vai além de programas tradicionais de saúde mental. “Consultas psicológicas isoladas não são suficientes para lidar com sobrecarga ou metas abusivas,” afirma. É necessário utilizar ferramentas objetivas para medir variáveis como risco de burnout e assédio.

Resistência à mudança é um desafio. A FecomercioSP, por exemplo, solicitou ao governo a prorrogação da norma, alegando custos adicionais. Fatima Macedo, da Associação Brasileira de Qualidade de Vida (ABQV), ressalta que a saúde mental pode ser mensurada e não deve ser vista como um tema subjetivo.

Algumas empresas já implementam estratégias de cuidado. A Nestlé Brasil, por exemplo, lançou o projeto Parceiros do B.E.M., que investirá R$ 1,5 milhão em capacitação de funcionários para reconhecer sinais de sofrimento psíquico. O Grupo Cornélio Brennand aplica questionários de riscos psicossociais desde 2023, visando identificar problemas antes que se tornem graves.

As empresas que não se adequarem à NR-1 poderão enfrentar multas e consequências jurídicas. As fiscalizações iniciais focarão setores com histórico de problemas de saúde mental, como teleatendimento e bancos. O advogado Alexandre de Almeida Cardoso recomenda que as empresas documentem ações preventivas e corretivas.

Enquanto algumas aguardam definições mais claras, outras já colhem os benefícios de investir em saúde mental. A Foundever, por exemplo, viu uma redução no absenteísmo de 13,4% para 8,5% após implementar o programa Everbetter, que promove um ambiente de trabalho mais saudável e seguro.

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