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Projetos brasileiros de redução de danos enfrentam cortes de financiamento público

Financiamentos públicos priorizam comunidades terapêuticas em vez de projetos de redução de danos, mesmo com evidências de eficácia.

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Durante uma conferência em Bogotá, foi criticado o uso de dinheiro público para comunidades terapêuticas no Brasil, enquanto projetos de redução de danos, como o uso de robôs para ajudar na saúde, foram elogiados. Em São Paulo, um robô orienta pessoas que usam drogas para melhorar a experiência sexual, e no Recife, mulheres usuárias de drogas têm um espaço para receber apoio e serviços. No Rio de Janeiro, um projeto é referência em saúde mental e drogas em favelas. Apesar dos elogios, esses projetos enfrentam dificuldades de financiamento. O governo federal destina recursos significativos para comunidades terapêuticas, que não fazem parte do sistema de saúde pública e se baseiam em abstinência e práticas religiosas, enquanto iniciativas com base científica ficam sem apoio. Especialistas afirmam que a falta de investimento em redução de danos é resultado de uma visão política e ideológica. A coordenadora de um programa da Fiocruz destaca que a internação não é a única solução e que políticas de redução de danos são eficazes. A diretora de uma escola de redução de danos no Recife menciona que a falta de recursos torna as ações limitadas e dependentes de doações. Ela também fala sobre o estigma enfrentado por usuários de drogas e profissionais da área. O projeto Superbot, que oferece orientação sobre saúde mental e sexual, é um exemplo de como a redução de danos pode ser feita de forma segura. Em 2024, o governo federal planeja criar uma rede para ajudar usuários de drogas a acessar serviços de saúde e assistência social.

No Brasil, projetos de redução de danos enfrentam dificuldades de financiamento público, enquanto comunidades terapêuticas recebem apoio federal. Durante uma conferência em Bogotá, iniciativas como o uso de robôs para orientação em saúde foram elogiadas, destacando a eficácia das abordagens baseadas em evidências.

Em São Paulo, usuários de drogas são orientados sobre práticas seguras durante o sexo por meio de um robô. No Recife, mulheres em situação de rua têm acesso a um espaço de escuta e serviços públicos. O projeto Espaço Normal, no Rio de Janeiro, é referência em saúde mental e drogas em favelas. Apesar dos elogios, os projetos de redução de danos carecem de financiamento adequado.

O médico epidemiologista Fabio Mesquita criticou o governo federal por priorizar comunidades terapêuticas, que não fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS) e se baseiam na abstinência. Em 2024, o orçamento federal destina R$ 56 milhões para essas comunidades, enquanto o investimento em redução de danos é escasso. Ana Paula Guljor, da Fiocruz, ressaltou que a falta de políticas públicas efetivas reflete um posicionamento ideológico.

Priscila Gadelha, da Escola Livre de Redução de Danos, destacou que a falta de financiamento limita as ações a alguns territórios. Ela enfatizou a necessidade de enfrentar o estigma associado ao uso de drogas. O projeto no Recife oferece atendimentos a mulheres cisgêneros, transgêneros e travestis, promovendo saúde e cidadania.

O robô Superbot, desenvolvido pelo Instituto Multiverso, oferece orientação sobre saúde mental e sexual. O projeto Colocação da Periferia ao Centro realiza ações em festas, entregando preservativos e testes rápidos. O robô direciona usuários em situações de vulnerabilidade a profissionais de saúde.

A conferência também apresentou a rede CAIS (Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social), que visa articular políticas públicas para usuários de drogas. Essa rede busca garantir acesso à saúde e assistência social, reduzindo vulnerabilidades. Em junho de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha, refletindo mudanças nas políticas de drogas no Brasil.

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