Um projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados pode melhorar o pré-natal no Brasil, especialmente para gestantes que enfrentam desigualdades no acesso aos cuidados. A proposta, da deputada Dani Cunha, busca unificar os protocolos de atendimento no Sistema Único de Saúde, permitindo adaptações regionais. A Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia apoia a ideia, afirmando que isso pode garantir cuidados de qualidade para todas as gestantes, independentemente de onde vivem. Estudos mostram que mulheres negras têm mais dificuldades para acessar o pré-natal e recebem menos cuidados em comparação às brancas. Uma pesquisa da Universidade Federal da Bahia revelou que a maioria das atendidas no setor público é negra, enquanto muitas brancas utilizam serviços privados. Além disso, mulheres negras têm menos chances de iniciar o pré-natal cedo e de realizar exames importantes. Uma servidora pública compartilhou sua experiência positiva com o SUS, mas mencionou que gostaria de ter recebido mais exames e atenção às suas queixas. Um advogado destacou que a nova lei pode ajudar a combater desigualdades no atendimento, que é um direito garantido pela Constituição. A servidora espera que, com a mudança, os profissionais de saúde escutem mais as gestantes.
Neste Dia das Mães, um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode transformar o acesso ao pré-natal no Brasil. A proposta, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), visa unificar os protocolos de atendimento pré-natal no Sistema Único de Saúde (SUS), buscando garantir cuidados de qualidade para todas as gestantes.
O projeto foi aprovado na Comissão de Previdência e Assistência Social e ainda precisa passar por mais duas comissões antes da votação final. A iniciativa é vista como essencial para combater as desigualdades no acesso ao pré-natal, especialmente entre mulheres negras e brancas. A médica Lilian de Paiva Rodrigues Hsu, presidente da Comissão Nacional Especializada em Assistência Pré-Natal da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), destaca que a padronização pode reduzir a morbimortalidade materna e neonatal.
Dados recentes da Universidade Federal da Bahia (UFBA) revelam que 79,9% das mulheres negras utilizam o setor público para pré-natal, enquanto apenas 15,9% têm acesso ao setor privado. Em contraste, 41,1% das mulheres brancas optam pela rede particular. Além disso, mulheres negras têm 35% menos chance de iniciar o pré-natal até a 12ª semana de gestação.
Desigualdades no Atendimento
A servidora pública Mychelle Roberto Veloso, que realizou seu pré-natal pelo SUS, relata que recebeu bom atendimento, mas gostaria de mais exames e ultrassons. Ela acredita que pode ter enfrentado desconsideração em suas queixas devido à cor da pele. “Não senti tanto acolhimento quando relatava dores nas costas e cabeça,” afirma Veloso.
Um estudo de 2021 da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) revelou que apenas 30% das gestantes brasileiras passaram por pelo menos seis consultas pré-natais. A pesquisa também destacou que a cobertura de exames de mama é baixa, com apenas 36,7% das mulheres tendo realizado todos os procedimentos necessários.
Importância da Nova Lei
Marcelo Vallo, advogado especialista em Direito Constitucional, ressalta que a Constituição Federal garante o acesso à saúde como um direito fundamental. “Sem uma lei que unifique esses protocolos, o atendimento pode variar de região para região,” afirma Vallo. A proposta de unificação dos protocolos é vista como um passo importante para assegurar que todas as gestantes recebam o cuidado necessário, independentemente de sua localização geográfica.
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