O programa Farmácia Popular, que ajuda as pessoas a terem acesso a medicamentos essenciais, voltou a renovar o credenciamento das farmácias em 2023, após ter parado em 2018. O Ministério da Saúde suspendeu 2.084 farmácias e descredenciou 501 por irregularidades. Além disso, a gratuidade dos medicamentos foi ampliada e, a partir de janeiro de 2024, absorventes higiênicos também serão distribuídos gratuitamente para pessoas em situação de vulnerabilidade. O ministério está reforçando o controle e a fiscalização do programa, que inclui a reabertura do credenciamento de novas farmácias em municípios com alta necessidade. Atualmente, mais de 31 mil farmácias atendem 10,1 milhões de pessoas por mês, oferecendo medicamentos gratuitos para diversas condições de saúde.
O programa Farmácia Popular voltou a realizar a renovação anual obrigatória do credenciamento de farmácias, após uma pausa desde 2018. A iniciativa, liderada pelo Ministério da Saúde, visa fortalecer o acesso a medicamentos essenciais no Brasil. O recadastramento, em parceria com a Caixa Econômica Federal, está aberto até o final de maio de 2023.
Desde o início do ano, foram suspensas 2.084 farmácias e descredenciadas 501. O controle mais rigoroso já resultou na restituição de R$ 7,9 milhões à União. Até 12 de maio, 335 farmácias foram suspensas e 99 descredenciadas. A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Fernanda De Negri, destacou que as ações visam garantir a oferta de medicamentos à população.
Medidas de Controle
O fortalecimento do programa inclui a reestruturação de mecanismos de controle, com a introdução de 25 indicadores de monitoramento. Isso abrange desde a frequência de retirada de medicamentos até a quantidade vendida, conforme a população atendida. O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS) retomará as auditorias presenciais, que estavam suspensas desde 2021.
As ações de fiscalização são essenciais, especialmente após o aumento no número de farmácias suspensas, que subiu de 157 em 2022 para 950 em 2024. O Ministério da Saúde colabora com o Ministério Público e a Polícia Federal em investigações sobre irregularidades.
Novos Credenciamentos e Gratuidade
Em 2023, o Ministério da Saúde também reiniciou o credenciamento de novos estabelecimentos, após mais de nove anos sem novas adesões. Inicialmente, foram abertos registros em 811 municípios com alta vulnerabilidade. Atualmente, 746 novas farmácias estão credenciadas, atendendo mais de 10,1 milhões de pessoas mensalmente.
A gratuidade foi estendida a todos os medicamentos do programa, incluindo itens para hipertensão, diabetes e anticoncepcionais. Além disso, a partir de janeiro de 2024, o programa começará a distribuir absorventes higiênicos gratuitamente às populações mais vulneráveis, no âmbito do Programa Dignidade Menstrual.
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