Ministro da Agricultura propõe indenização a produtores por emergências sanitárias

O governo brasileiro está propondo a criação de um fundo nacional para ajudar produtores rurais afetados por surtos de doenças, como a gripe aviária. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, pediu apoio para que o projeto de lei 4.583/2020, que trata desse fundo, seja discutido no Congresso. Esse projeto está parado desde 2021. Fávaro destacou que, além da gripe aviária, o Brasil enfrenta outras emergências sanitárias, como a monilíase do cacau e a mosca-da-fruta da carambola. O surto de gripe aviária no Rio Grande do Sul já causou a suspensão das exportações de carne de frango para vários países. Durante a reunião, o ministro também anunciou a convocação de novos auditores fiscais para melhorar a fiscalização e a resposta a essas crises.

Diante do recente surto de gripe aviária em uma granja no Rio Grande do Sul, o governo federal propôs a criação de um fundo nacional para indenizar produtores rurais afetados por emergências sanitárias. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, abordou o tema em reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) nesta terça-feira.

Fávaro solicitou apoio dos parlamentares para que o projeto de lei 4.583/2020, que visa estabelecer o fundo sanitário, seja pautado. A proposta está parada desde 2021 na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. O ministro enfatizou a importância de um fundo que unifique ações e ofereça suporte aos produtores que enfrentam perdas devido a determinações de órgãos de defesa sanitária.

Além da gripe aviária, o Brasil lida com outras três emergências sanitárias: a monilíase do cacau, a mosca-da-fruta da carambola e a vassoura-de-bruxa da mandioca, que avança no Norte do país. Fávaro destacou que essas situações evidenciam a necessidade de um fundo nacional, já que a frequência de surtos tende a aumentar.

O surto de gripe aviária em Montenegro (RS) resultou na suspensão temporária das exportações de carne de frango para diversos países. Durante a reunião, o ministro também anunciou a convocação de novos auditores fiscais agropecuários aprovados no Concurso Nacional Unificado (CNU) para fortalecer a fiscalização e a resposta a crises sanitárias. Ele mencionou a possibilidade de solicitar a convocação de mais 100 profissionais, dependendo da autorização orçamentária.