A Anvisa proibiu a venda dos azeites das marcas Alonso e Quinta D’Oliveira por falta de licença sanitária e problemas na rotulagem. Essa decisão foi tomada após uma denúncia do Ministério da Agricultura. Os azeites não têm origem conhecida e não estão registrados no Ministério da Saúde. As embalagens indicam um fabricante que não está cadastrado na Receita Federal, o que levanta suspeitas sobre a qualidade dos produtos. A Anvisa recomenda que os consumidores que compraram esses azeites busquem o ressarcimento nos locais onde fizeram a compra ou acionem o Procon. Para a devolução, é necessário apresentar um comprovante de compra. Se não for possível, o consumidor deve tentar contato com o fabricante. Caso não haja solução, é possível recorrer a órgãos de defesa do consumidor. O Ministério da Agricultura também deu dicas para ajudar a identificar azeites fraudulentos, ressaltando a importância de verificar a origem e a qualidade dos produtos alimentícios.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, na última terça-feira (20), a venda, distribuição e fabricação dos azeites das marcas Alonso e Quinta D’Oliveira. A decisão foi motivada pela falta de licença sanitária e problemas na rotulagem dos produtos, que foram denunciados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Os azeites em questão apresentam origem desconhecida e não possuem registro no Ministério da Saúde. Segundo a Anvisa, as embalagens indicam como fabricante a empresa Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda., cujo CNPJ não consta na base de dados da Receita Federal. A agência destacou que os produtos são de origem clandestina, o que compromete a garantia de qualidade e composição.
Orientações para Consumidores
A Anvisa recomenda que os consumidores que adquiriram os azeites proibidos busquem o ressarcimento nos estabelecimentos onde os compraram ou acionem o Procon. A relação comercial não é de responsabilidade da Anvisa. O Procon-SP esclareceu que os consumidores têm direito à devolução dos valores pagos ou à troca por outro produto de igual valor.
Para solicitar a devolução, é necessário apresentar um comprovante de compra. Caso não seja possível, a orientação é contatar diretamente o fabricante. Se ainda assim não houver solução, os consumidores podem recorrer a órgãos de defesa do consumidor, como Procon e Consumidor.gov.
Identificação de Fraudes
O Mapa também disponibilizou dicas para ajudar os consumidores a identificar azeites com suspeita de fraude. É fundamental estar atento à origem e à qualidade dos produtos alimentícios, especialmente em um mercado onde fraudes são recorrentes. A Anvisa e o Mapa continuam a monitorar o setor para garantir a segurança alimentar da população.
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