A Câmara dos Deputados vai votar dois projetos de lei para combater a gripe aviária no Brasil, após o governo declarar emergência sanitária por 60 dias devido ao primeiro caso da doença em uma granja em Montenegro, no Rio Grande do Sul. Os projetos estão nas comissões de Finanças e Agricultura e precisam de aprovação urgente para não passar por outras etapas. Um dos projetos cria o Fundeagro, que vai financiar ações de prevenção na agropecuária, enquanto o outro propõe um adicional para fiscais que inspecionam produtos de origem animal em locais de difícil acesso. O Ministério da Agricultura estima que as medidas de contenção da gripe aviária serão concluídas em 28 dias, após o isolamento da granja e o abate dos animais. A região poderá retomar as exportações de frango se não houver novos casos da doença nesse período.
A Câmara dos Deputados deve votar na próxima semana dois projetos de lei para enfrentar a gripe aviária no Brasil. A medida ocorre após o governo ter decretado emergência sanitária por 60 dias, em resposta ao primeiro caso da doença registrado em uma granja comercial em Montenegro (RS).
Os projetos foram discutidos em uma reunião de líderes e estão nas comissões de Finanças e Tributação e de Agricultura. Para acelerar a votação, os deputados precisam aprovar requerimentos de urgência, evitando que as propostas passem por outras comissões. Um dos projetos, de autoria do ex-deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), cria o Fundeagro (Fundo Nacional para Prevenção, Proteção e Defesa Agropecuária contra Calamidades). O fundo visa financiar ações de prevenção e defesa agropecuárias contra eventos adversos, com recursos provenientes de tributos e doações.
A segunda proposta, apresentada por Domingos Sávio (PL-MG), autoriza o pagamento de um adicional para fiscais que atuam na inspeção de produtos de origem animal. Esse adicional será destinado a servidores que trabalham em locais de difícil acesso e em regime de inspeção permanente.
Medidas de Contenção
O Ministério da Agricultura e Pecuária estima que as medidas do plano de contenção da gripe aviária serão concluídas em 28 dias. A ação foi iniciada em 15 de outubro, quando o primeiro caso foi confirmado. Após a identificação, a granja foi isolada e os animais abatidos. A emergência sanitária foi decretada para evitar a propagação do vírus H5N1, e a região só poderá retomar as exportações de frango após esse período, caso não haja novos registros da doença.
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