A Anvisa proibiu a venda de quatro marcas de azeite: Almazara, Escarpas das Oliveiras, Alonso e Quintas D’Oliveira. As proibições foram publicadas no Diário Oficial e ocorreram após denúncias do Ministério da Agricultura. As marcas Almazara e Escarpas das Oliveiras têm como embaladora uma empresa cujo CNPJ foi encerrado, enquanto Alonso e Quintas D’Oliveira estão ligadas a uma empresa sem registro na Receita Federal. Em outubro de 2024, o Ministério da Agricultura já havia apreendido lotes dessas marcas por suspeitas de adulteração e falta de informações sobre a origem e composição dos produtos. A Anvisa destacou que as marcas infringiram normas sobre rotulagem e licenciamento. O governo recomenda que os consumidores desconfiem de preços muito baixos e verifiquem a procedência dos produtos.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta quinta-feira (22), a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso dos azeites das marcas Almazara e Escarpas das Oliveiras. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e se baseou em denúncias do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
As duas marcas têm como embaladora a empresa Oriente Mercantil Importação e Exportação LTDA, que teve seu CNPJ encerrado em novembro de 2023. Esta é a segunda proibição de azeites em menos de uma semana; na terça-feira (20), a Anvisa já havia vetado os produtos das marcas Alonso e Quintas D’Oliveira. Ambas as proibições ocorreram após a constatação de irregularidades na origem e composição dos produtos.
O Mapa já havia apreendido e proibido a venda das quatro marcas em outubro de 2024, após testes que detectaram a presença de óleos vegetais não declarados. A Anvisa informou que as marcas infringiram artigos relacionados à má rotulagem e à falta de licenciamento dos fornecedores. A proibição visa proteger a saúde dos consumidores, uma vez que os produtos foram considerados impróprios para consumo.
Irregularidades e Riscos
A Anvisa destacou que as marcas apresentavam problemas de rotulagem e não possuíam licença sanitária. O Mapa também esclareceu que existe uma marca Alonso legítima, de origem chilena, que não está relacionada aos produtos proibidos. A fiscalização do governo tem sido intensificada, com ações que já resultaram na proibição de trinta e oito marcas de azeite desde o início de 2024.
Os consumidores são orientados a desconfiar de preços muito baixos e a verificar a procedência dos produtos. A Anvisa disponibiliza uma ferramenta online para consulta de marcas irregulares, permitindo que os usuários verifiquem a situação de produtos e empresas.
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