A Anvisa proibiu a venda dos azeites das marcas Almazara e Escarpas das Oliveiras, que pertencem a uma empresa com CNPJ extinto desde novembro de 2023. Essa é a segunda proibição em menos de uma semana, após a Anvisa ter vetado os azeites das marcas Alonso e Quintas D’Oliveira. As proibições ocorreram devido a denúncias e testes do Ministério da Agricultura, que encontraram problemas de saúde e falta de origem confiável nos produtos. A Anvisa já havia apreendido lotes dessas marcas em outubro de 2024, levantando suspeitas de adulteração. As marcas apresentaram problemas como má rotulagem e falta de licenciamento. Para ajudar os consumidores, a Anvisa oferece uma ferramenta em seu site para verificar a regularidade dos produtos.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso dos azeites das marcas Almazara e Escarpas das Oliveiras. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira. Os produtos estão associados à empresa Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda., que teve seu CNPJ extinto em novembro de 2023. Essa é a segunda proibição em menos de uma semana, após a Anvisa vetar os azeites das marcas Alonso e Quintas D’Oliveira.
As proibições foram motivadas por denúncias e testes realizados pelo Ministério da Agricultura (Mapa), que identificaram irregularidades sanitárias e falta de origem confiável. A Anvisa já havia apreendido lotes dessas marcas em outubro de 2024, devido a riscos à saúde dos consumidores. Na ocasião, o Mapa destacou que a composição dos azeites era incerta, levantando suspeitas de adulteração e presença de óleos não declarados.
Irregularidades e Consequências
As marcas proibidas apresentaram infrações relacionadas à má rotulagem e à falta de licenciamento dos fornecedores. A legislação exige que a rotulagem informe claramente a composição dos produtos, incluindo porcentagens. Além das quatro marcas já citadas, outras também foram consideradas impróprias para consumo, resultando em apreensões.
Para auxiliar os consumidores, a Anvisa disponibiliza uma ferramenta de consulta em seu site. Os usuários podem verificar a regularidade de produtos pesquisando pelo nome ou pelo CNPJ da empresa. Essa iniciativa visa aumentar a transparência e a segurança alimentar no Brasil, permitindo que os consumidores façam escolhas informadas.
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