Bryce Martinez, um adolescente de 18 anos, processou 11 grandes empresas de alimentos ultraprocessados nos Estados Unidos, alegando que o consumo desses produtos desde a infância causou suas doenças, como diabetes tipo 2. A ação, chamada “Martinez versus Kraft Heinz Company, Inc. et al.”, foi apresentada em dezembro de 2024 e inclui empresas como Coca-Cola, PepsiCo e Nestlé. A audiência está marcada para agosto de 2024. O advogado de Martinez, Rene Rocha, acredita que o caso pode abrir um debate sobre a responsabilidade dessas empresas pela saúde pública. A queixa pede pelo menos 50 mil dólares em indenização e argumenta que as empresas agem de forma enganosa. A relação entre o aumento do consumo de ultraprocessados e o surgimento de doenças crônicas em jovens é apontada como um problema crescente. A falta de regulação sobre esses produtos nos EUA e no Brasil é destacada, e a expectativa é que o caso possa influenciar futuras legislações. No Brasil, ações semelhantes são mais difíceis devido ao sistema jurídico diferente e à falta de leis específicas sobre ultraprocessados.
Um adolescente processa indústrias de ultraprocessados nos EUA
Um adolescente entrou com uma ação judicial contra onze grandes indústrias de ultraprocessados nos Estados Unidos, alegando que o consumo desses produtos desde a infância causou suas doenças. A audiência está marcada para 1º de agosto de 2024.
O caso, denominado “Martinez versus Kraft Heinz Company, Inc. et al.”, inclui empresas como Coca-Cola, PepsiCo, Nestlé e Mondelez. A queixa foi protocolada em dezembro de 2024 na Pensilvânia. O advogado de defesa, Rene Rocha, destacou que a ação é um marco, pois é a primeira vez que indústrias desse setor são responsabilizadas judicialmente por danos à saúde.
Bryce Martinez, o autor da ação, alega que seu consumo de refrigerantes e snacks ultraprocessados desde a infância resultou em diabetes tipo 2 e doença hepática gordurosa não-alcoólica. A queixa pede um valor mínimo de US$ 50 mil por danos físicos, emocionais e financeiros, além de outras reparações que o tribunal considerar justas.
Impacto potencial da decisão
A decisão da corte pode abrir precedentes para ações semelhantes nos EUA. Igor Britto, diretor executivo do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), afirmou que a ação pode iniciar um debate sobre a responsabilidade das empresas. Rocha acredita que a visibilidade do caso pode influenciar futuras regulamentações sobre ultraprocessados.
A relação entre o aumento do consumo de ultraprocessados e o crescimento de doenças crônicas entre jovens é um tema crescente. Estudos indicam que essas doenças se tornaram mais frequentes em crianças a partir da década de 1980, coincidentemente com a popularização desses produtos.
Desafios legais e regulamentação
Provar que os ultraprocessados causaram as doenças de Martinez pode ser desafiador, pois é necessário estabelecer uma relação direta entre o consumo e os problemas de saúde. A falta de regulamentação específica para ultraprocessados nos EUA e no Brasil dificulta ações judiciais semelhantes em outros países.
A expectativa é que, se a ação for acatada, isso possa levar a uma maior pressão sobre as indústrias para que adotem práticas mais saudáveis e transparentes. A luta contra os ultraprocessados pode se intensificar, refletindo a experiência passada com a indústria do tabaco.
Entre na conversa da comunidade