O Texas está prestes a se tornar o segundo estado dos EUA a proibir o uso de redes sociais por menores de 18 anos. A proposta, que pode ser aprovada em breve, já passou pela Câmara do Texas e tem como objetivo proteger a saúde mental dos adolescentes. A lei proíbe que pessoas com menos de 18 anos criem ou usem contas em plataformas de mídia social. Além disso, as empresas devem verificar a idade dos novos usuários e atender aos pedidos dos pais para excluir contas de seus filhos em até 10 dias. Se as regras não forem seguidas, as empresas podem enfrentar ações judiciais e multas. Essa medida faz parte de um movimento maior em vários estados que buscam limitar o acesso dos jovens às redes sociais devido a preocupações com a saúde mental. Nove estados já têm leis semelhantes, e 27 estão discutindo propostas. A proposta do Texas também levanta questões sobre liberdade de expressão, com grupos como a ACLU argumentando que essas proibições podem ser inconstitucionais. A Flórida foi o primeiro estado a adotar uma proibição abrangente, que está sendo contestada judicialmente. Outros estados, como Nebraska e Connecticut, também estão considerando regras que exigem o consentimento dos pais. Em Minnesota, há discussões sobre impostos para empresas que coletam dados e alertas sobre saúde mental em redes sociais, refletindo a crescente preocupação com a saúde mental dos adolescentes nos EUA.
O Texas está prestes a se tornar o segundo estado dos EUA a aprovar uma proibição abrangente do uso de redes sociais por menores de 18 anos. A proposta, que pode ser sancionada antes do término da atual sessão legislativa, visa proteger a saúde mental dos adolescentes. O projeto de lei, já aprovado pela Câmara do Texas, proíbe explicitamente que residentes com menos de 18 anos criem ou utilizem contas em plataformas de mídia social.
Além disso, a legislação exige que as empresas realizem a verificação de idade dos novos usuários e atendam a solicitações dos pais para excluir contas de seus filhos em até 10 dias. O descumprimento das regras será classificado como “práticas comerciais enganosas”, permitindo ações judiciais e multas pelo procurador-geral do estado. Andrew Mahaleris, porta-voz do governador Greg Abbott, afirmou que a segurança online das crianças é uma prioridade.
Essa medida se insere em um contexto mais amplo de legislações estaduais que buscam limitar o acesso dos jovens às redes sociais, motivadas por preocupações sobre os impactos psicológicos da exposição digital. Atualmente, pelo menos nove estados já implementaram normas semelhantes, enquanto legisladores em 27 estados discutem propostas relacionadas.
Debate sobre Liberdade de Expressão
A proposta texana reacende o debate entre liberdade de expressão e regulação digital. Grupos como a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) consideram as proibições inconstitucionais, argumentando que elas restringem o acesso dos jovens a informações e discussões importantes. A Flórida foi o primeiro estado a adotar uma proibição abrangente, que enfrenta contestação judicial, mas foi confirmada por um juiz federal em março.
Outros estados, como Nebraska, Connecticut e Geórgia, também estão avançando com propostas de controle, focadas na exigência de consentimento dos pais. Em Minnesota, parlamentares discutem iniciativas que incluem impostos sobre empresas que mineram dados e rótulos de alerta de saúde mental em redes sociais. Essas movimentações refletem uma crescente pressão por políticas públicas que abordem a crise de saúde mental entre adolescentes nos Estados Unidos, um tema que promete ser central na campanha presidencial deste ano.
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