O Atlas da Violência 2025 mostrou que a violência contra crianças de 0 a 4 anos aumentou mais de 50% entre 2022 e 2023, com um crescimento alarmante em casos de violência sexual, física e negligência. Homicídios nessa faixa etária subiram 15,6%, a maioria por armas de fogo. Em 11 anos, os casos de violência psicológica aumentaram 396%, e os de violência sexual e negligência também cresceram de forma significativa. Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, destacou que a violência prejudica o desenvolvimento das crianças e que a maioria dos abusos acontece em casa, por pessoas próximas. Ela criticou a falta de ação das políticas públicas e a responsabilidade da sociedade em proteger as crianças. Mariana pediu políticas mais eficazes e intersetoriais, além de maior transparência no orçamento destinado à infância. Apesar de algumas iniciativas positivas, como a atuação dos Tribunais de Contas, a proteção das crianças ainda é insuficiente.
O Atlas da Violência 2025 revelou um aumento alarmante de mais de 50% em casos de violência contra crianças de 0 a 4 anos entre 2022 e 2023. Os dados indicam um colapso social e falhas nas políticas públicas de proteção infantil.
Os casos de violência sexual e física cresceram significativamente, com homicídios aumentando 15,6%, sendo 20,3% deles causados por armas de fogo. A negligência teve um aumento de quase 50% e a violência psicológica cresceu 43,3% no mesmo período. Nos últimos 11 anos, a violência psicológica aumentou 396%, enquanto a violência sexual e a negligência cresceram 383,4% e 338,8%, respectivamente.
Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, destacou que a violência é um dos principais obstáculos ao desenvolvimento infantil. Ela enfatizou que mais de 80% das violências ocorrem dentro de casa, perpetradas por pessoas conhecidas pelas crianças.
Falhas nas Políticas Públicas
A especialista criticou a ineficácia das políticas públicas, afirmando que a sociedade não compreende sua responsabilidade em proteger as crianças. “A educação é vista como uma responsabilidade só da família”, disse Luz. Ela questionou por que a sociedade reage mais a abusos contra animais do que a agressões a crianças.
Luz também mencionou a necessidade de programas que fortaleçam vínculos familiares e melhorem a compreensão social sobre a proteção infantil. A implementação da Política Nacional Integrada de Primeira Infância, embora estabelecida em decreto em junho de 2024, ainda está atrasada, segundo a CEO.
Necessidade de Ação Imediata
Mariana Luz defendeu a urgência de políticas públicas intersetoriais que envolvam o Judiciário, o Ministério Público e a educação. “Se não houver uma estrutura de prevenção, ficamos enxugando gelo”, alertou. Ela ressaltou a importância da transparência orçamentária e do controle da aplicação de recursos para garantir os direitos das crianças.
O artigo 227 da Constituição Federal estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado proteger as crianças de toda forma de violência. Apesar de avanços, como a atuação dos Tribunais de Contas, a proteção infantil ainda é insuficiente, refletindo uma sociedade que falha em garantir os direitos das crianças.
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