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Governo australiano implementa testes para restringir acesso de jovens a redes sociais

Austrália aprova lei que proíbe acesso de menores a redes sociais, visando proteger a saúde das crianças e impondo multas de até US$ 32 milhões.

Estudantes olham seus telefones em Melbourne, enquanto a Austrália procura banir jovens menores de 16 anos das mídias sociais (Foto: William West / AFP)
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Um estudo do governo australiano mostrou que os sistemas de verificação de idade nas redes sociais são eficazes. Como resultado, foi aprovada uma nova lei que proíbe o acesso a essas plataformas para menores de 16 anos, com multas de até 32 milhões de dólares para as empresas que não seguirem a regra. A lei, que deve entrar em vigor no final deste ano, busca proteger a saúde mental e física das crianças. Apesar das críticas de plataformas como Facebook e TikTok, o estudo indicou que a verificação pode ser feita de forma privada e eficaz. O diretor do projeto, Tony Allen, afirmou que as soluções são viáveis, mas que um desafio será impedir que crianças burlam as ferramentas de verificação. Outros países estão observando essa iniciativa, que é um passo importante para proteger os direitos das crianças online.

Um estudo do governo australiano confirmou a eficácia dos sistemas de verificação de idade nas redes sociais, levando à aprovação de uma nova lei que proíbe o acesso a essas plataformas para menores de 16 anos. A medida, que visa proteger a saúde mental e física das crianças, prevê multas de até US$ 32 milhões para as empresas que não cumprirem a regra.

A nova legislação, aprovada em novembro, deve entrar em vigor no final deste ano. O governo australiano argumenta que as redes sociais podem causar danos significativos à saúde dos jovens. Apesar das objeções de plataformas como Facebook, Instagram, X e TikTok, que consideram a verificação de idade um desafio, o estudo encomendado à empresa Age Assurance Technology Trial mostrou que a certificação pode ser realizada de forma privada e eficaz.

Tony Allen, diretor do projeto, destacou que as soluções de verificação são tecnicamente viáveis e podem ser integradas aos serviços existentes. Ele também reconheceu que um dos principais desafios será evitar que crianças burlam as ferramentas de verificação. Allen afirmou que “nada é completamente infalível”.

A implementação da lei australiana está sendo observada por outros países que consideram adotar medidas semelhantes. A iniciativa representa um passo significativo na proteção dos direitos das crianças online e na promoção de um ambiente digital mais seguro.

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