Durante uma audiência pública na Alerj, mães de crianças neurodivergentes relataram dificuldades para conseguir atendimento nas redes públicas de saúde e educação, muitas vezes precisando recorrer à justiça. Elas mencionaram longas esperas por atendimento médico especializado, falta de profissionais nas escolas e a ausência de suporte psicológico e financeiro. Uma médica informou que cerca de mil crianças com Transtorno do Espectro Autista estão na fila de espera para atendimento. A falta de neuropediatras na rede pública é um problema, pois muitos profissionais estão migrando para o setor privado devido à baixa valorização salarial. A deputada Renata Souza, que presidiu a audiência, planeja oficiar a Secretaria de Saúde para obter informações sobre a situação atual e também pretende apresentar um projeto de lei para melhorar o atendimento às pessoas neurodivergentes. Dados do IBGE mostram que quase 215 mil pessoas no estado do Rio de Janeiro têm diagnóstico de TEA, o que destaca a necessidade urgente de melhorias nas políticas públicas para essas crianças.
Durante uma audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj, mães de crianças neurodivergentes relataram as dificuldades enfrentadas para garantir atendimento nas redes públicas de saúde e educação. Muitas delas afirmaram que só conseguem acesso a serviços por meio de ações judiciais.
Os principais problemas destacados incluem longas esperas por atendimento médico especializado, a falta de profissionais de apoio nas escolas e a ausência de suporte psicológico e financeiro para as famílias. Uma médica presente na audiência informou que cerca de mil crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) aguardam atendimento no Sisreg, além de outras mil em espera por consultas relacionadas a questões neurológicas.
A escassez de neuropediatras na rede pública é atribuída à migração desses profissionais para o setor privado, motivada pela falta de valorização salarial. A deputada Renata Souza (PSOL), que presidiu a audiência, anunciou que irá oficiar a Secretaria Estadual de Saúde para obter dados sobre a estrutura atual e o número de profissionais qualificados disponíveis.
Propostas de Ação
Renata Souza também planeja apresentar um projeto de lei que visa garantir mais agilidade e qualidade no atendimento às pessoas neurodivergentes. Segundo o Censo Demográfico de 2022 do IBGE, o estado do Rio de Janeiro possui quase 215 mil pessoas diagnosticadas com TEA, representando 1,3% da população fluminense, conforme dados do Instituto Autismo Rio de Janeiro.
A situação exposta na audiência evidencia a necessidade urgente de melhorias nas políticas públicas voltadas para o atendimento de crianças neurodivergentes, refletindo um desafio significativo para as famílias e a sociedade.
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