Brasil registra 218 prisões de mulheres por aborto entre 2012 e 2022, aponta estudo

Entre 2012 e 2022, 569 pessoas foram investigadas por aborto no Brasil, com um foco alarmante em mulheres em situação de vulnerabilidade social, como negras e mães solo. Um estudo do Instituto de Bioética Anis revela que 66 condenações foram registradas, resultando na prisão de 218 mulheres em algum momento do processo.

O relatório, elaborado em parceria com a organização de direitos humanos Ríos/Rivers, aponta que 175 dessas prisões foram preventivas, ocorrendo antes do julgamento. A pesquisa sugere que o número de condenações pode ser ainda maior, devido à falta de dados públicos abrangentes. Práticas coercitivas e a violação de direitos por profissionais de saúde foram identificadas como recorrentes, com confissões obtidas sob coação e denúncias baseadas em especulações.

Cerca de 46% das denúncias vieram de agentes de saúde e conselheiros tutelares, violando princípios éticos e legais. O estudo destaca que muitas mulheres enfrentaram processos criminais sem provas concretas, apenas por relatos informais, como o uso de chás abortivos. Juízes e promotores frequentemente descreveram essas mulheres de forma pejorativa, utilizando termos como “cruéis” e “maléficas”.

Casos de Violência e Coação

O levantamento também revela que mulheres vítimas de estupro foram tratadas como criminosas. Em um caso, uma adolescente foi denunciada por tentar interromper uma gravidez resultante de abuso pelo próprio pai. Outro relato traz uma mulher forçada a ingerir medicamentos abortivos sob ameaça de violência.

Os depoimentos coletados durante a pesquisa mostram o impacto emocional profundo que essas experiências causaram. Uma mulher internada relatou ter sido coagida a confessar durante o atendimento médico, enquanto outra destacou a exposição e o julgamento que sofreu no hospital. Essas narrativas evidenciam a necessidade urgente de revisar as práticas legais e de saúde relacionadas ao aborto no Brasil.