Saúde prorroga prazo para apresentação de projetos do Pronon

O Ministério da Saúde prorrogou o prazo para a apresentação de projetos do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) até 15 de julho de 2025. A medida visa facilitar o credenciamento de instituições e a submissão de propostas simultaneamente, com foco na melhoria do tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).

As instituições interessadas poderão submeter seus projetos até as 23h59 do dia 15 de julho de 2025, utilizando a plataforma Transferegov.br. O resultado final será divulgado em 19 de agosto de 2025, conforme a Portaria SE/MS nº 825, de 10 de junho de 2025. Essa mudança foi implementada pela Portaria GM/MS nº 7.224, de 16 de junho de 2025, que altera o Anexo LXXXVI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.

Objetivos do Programa

Os projetos devem estar alinhados às diretrizes da Política Nacional para Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e focar na prestação de serviços médico-assistenciais em oncologia. Cada instituição pode submeter um único projeto, com valores variando entre R$ 500 mil e R$ 13 milhões. Projetos que visem expandir a radioterapia em regiões com menor oferta, especialmente no Centro-Oeste, Norte e Nordeste, terão pontuação adicional na avaliação.

A iniciativa é parte das ações prioritárias da Sala de Situação e Apoio à Gestão Ágil (SAGA-SUS), liderada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O objetivo é garantir acesso integral da população aos serviços de saúde, reduzindo filas e tempos de espera.

Instituições com dúvidas sobre o processo podem acessar um webinário no YouTube ou entrar em contato com a equipe do ministério.