Estudo revela que SUS ideal demandaria mais recursos que limite fiscal permite

O financiamento do SUS (Sistema Único de Saúde) pela União poderá ultrapassar o teto do arcabouço fiscal já em 2026, segundo um estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI). Publicado nesta segunda-feira (7), o relatório aponta que, se todas as necessidades de saúde fossem atendidas pela rede pública, as despesas cresceriam, em média, 3,9% ao ano, superando o limite de 2,5% estabelecido.

O autor do estudo, Alessandro Casalecchi, analisou as projeções demográficas e de inflação para simular os gastos necessários. Ele alerta que, sob as regras atuais, essas despesas não poderiam ser realizadas sem comprometer o teto de gastos. A situação se agrava se não houver realocação de recursos em outras áreas do governo, uma tarefa complexa, dado que a maior parte das despesas é obrigatória.

Desafios do Financiamento

O estudo também destaca que, embora as mudanças demográficas não sejam o único fator a elevar a necessidade de financiamento, a inflação, os custos de inovação tecnológica e a ampliação da cobertura para a população desassistida são determinantes. Atualmente, o gasto per capita em saúde no Brasil é de R$ 5.027, mas poderia chegar a R$ 10.486 se o país adotasse um modelo semelhante ao da média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Atualmente, o total de gastos com saúde no Brasil representa 9,1% do PIB (Produto Interno Bruto). Se o Brasil tivesse despesas equivalentes às da OCDE, esse percentual saltaria para 19%, mais do que o dobro.

Necessidade de Discussão

A IFI, ligada ao Senado, não pode fazer recomendações, mas emite alertas sobre a necessidade de discutir as regras fiscais. Casalecchi enfatiza que é crucial abordar essas questões para garantir a sustentabilidade do SUS e a capacidade de atender às demandas de saúde da população.