Senado reduz idade mínima para mamografia a 30 anos no SUS

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (9), dois projetos de lei que visam ampliar o acesso à mamografia no Brasil. As propostas reduzem a idade mínima para a realização do exame para 30 anos e garantem a realização anual a partir dos 40 anos. O objetivo é aumentar a detecção precoce do câncer de mama, uma doença que, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), é a principal causa de morte oncológica entre mulheres.

Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece mamografias a mulheres entre 50 e 69 anos, com recomendações para a realização a cada dois anos. Apenas 23,7% da população-alvo realiza o exame, um índice bem abaixo dos 70% sugeridos pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A senadora Damares Alves (Republicanos/DF), relatora dos projetos, destacou que o custo estimado de R$ 100 milhões em 2026 é pequeno em comparação aos benefícios sociais e de saúde pública.

Uma das propostas, de autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), altera a legislação para que planos de saúde ofereçam mamografias a mulheres a partir de 30 anos, sem restrições de frequência. O outro projeto, de Plínio Valério (PSDB-AM), garante que todas as mulheres a partir de 40 anos possam realizar o exame anualmente pelo SUS. Essas mudanças visam atender a uma demanda crescente, já que 25% dos casos de câncer de mama no Brasil ocorrem em mulheres com menos de 50 anos.

Além disso, a senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) incluiu a obrigatoriedade para planos de saúde realizarem mamografias em pacientes com mais de 30 anos que tenham histórico familiar de câncer. As propostas agora seguem para a Câmara dos Deputados, onde devem ser debatidas. A expectativa é que essas alterações contribuam significativamente para a saúde das mulheres brasileiras, promovendo diagnósticos mais precoces e aumentando as chances de tratamento eficaz.