- O Nexo inicia em agosto uma cobertura especial sobre tributação e saúde, focando no impacto do imposto seletivo sobre produtos nocivos.
- A série terá publicações mensais até dezembro de 2025 e é apoiada pela ACT Promoção em Saúde, uma ONG que promove políticas de saúde pública.
- O imposto seletivo foi instituído na primeira fase da reforma tributária, sancionada em janeiro de 2024, e incidirá sobre produtos como bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos ultraprocessados.
- A regulamentação do imposto ainda precisa definir as alíquotas específicas, que serão estabelecidas em leis futuras.
- A cobertura abordará aspectos como formação de preços, impactos na saúde e no meio ambiente, e a influência da publicidade na venda desses produtos.
O Nexo inicia em agosto uma cobertura especial sobre a tributação e saúde, com foco no impacto do imposto seletivo sobre produtos nocivos, como álcool, tabaco e alimentos ultraprocessados. A série, que contará com publicações mensais até dezembro de 2025, é apoiada pela ACT Promoção em Saúde, uma ONG dedicada a promover políticas de saúde pública.
O projeto visa esclarecer o que é o imposto seletivo, que foi instituído na primeira fase da reforma tributária, sancionada em janeiro de 2024. Esse imposto incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, incluindo bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos ultraprocessados. A regulamentação ainda precisa definir as alíquotas específicas, que serão estabelecidas em leis ordinárias futuras.
Objetivos da Cobertura
A série abordará diversos aspectos, como a formação de preços desses produtos, seus impactos na saúde e no meio ambiente, e a influência da publicidade na sua venda. Mariana Pinho, coordenadora do projeto de controle do tabaco da ACT, destaca que uma tributação adequada pode reduzir significativamente o tabagismo, citando experiências anteriores no Brasil que resultaram em queda no número de fumantes.
Marília Albiero, coordenadora do projeto de alimentação da ACT, ressalta que a tributação sobre produtos nocivos é uma ferramenta eficaz para reduzir o consumo e incorporar custos ocultos relacionados à saúde e ao meio ambiente. Laura Cury, coordenadora do projeto de controle do álcool, enfatiza que tributar bebidas alcoólicas é um passo importante para um futuro mais saudável.
Importância do Debate
A editora-assistente do Nexo, Mariana Vick, afirma que a cobertura contribuirá para o debate público sobre a reforma tributária, destacando a relação entre escolhas fiscais e saúde pública. A série “Tributação e saúde: o que está em jogo?” busca oferecer uma visão abrangente sobre os impactos da tributação na saúde da população, promovendo um diálogo necessário sobre o tema.
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