- Três sociedades médicas brasileiras criticaram a decisão da Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias (Conitec) de não incluir os medicamentos liraglutida e semaglutida no Sistema Único de Saúde (SUS).
- A negativa, anunciada em 20 de agosto, é considerada uma forma de elitização do acesso ao tratamento da obesidade.
- As entidades afirmam que a decisão viola os princípios de equidade, universalidade e integralidade do SUS.
- A Conitec justificou a negativa com o alto custo, estimando que a inclusão dos medicamentos poderia gerar gastos de até R$ 7 bilhões em cinco anos.
- As sociedades médicas também criticaram a falta de restrições à publicidade de alimentos ultraprocessados, que contribuem para a epidemia de obesidade, e destacaram a necessidade de políticas públicas eficazes.
Três sociedades médicas brasileiras criticaram a decisão da Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias (Conitec) de não incluir os medicamentos liraglutida e semaglutida no Sistema Único de Saúde (SUS). A negativa, anunciada na quarta-feira (20), é vista como uma forma de elitização do acesso ao tratamento da obesidade, segundo a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso), a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) e a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM).
As entidades afirmam que a decisão fere os princípios de equidade, universalidade e integralidade do SUS. Elas destacam que, embora existam seis medicamentos para obesidade aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o acesso é restrito a quem pode pagar. A Conitec justificou a negativa com o alto custo, estimando que a inclusão dos dois medicamentos poderia gerar gastos de até R$ 7 bilhões em cinco anos.
A Abeso, a SBD e a SBEM contestam essa justificativa, citando o exemplo da sibutramina, um medicamento de baixo custo que ainda não foi avaliado pela Conitec. As sociedades médicas ressaltam que a falta de medicamentos no SUS afeta principalmente as populações vulneráveis, que carecem de políticas públicas eficazes para combater a obesidade. Desde 2019, a Conitec já negou cinco vezes a incorporação de tratamentos para a obesidade, sempre com a mesma justificativa.
Críticas à Política Alimentar
Além da questão dos medicamentos, as sociedades médicas também criticam a falta de restrições à publicidade de alimentos ultraprocessados, que contribuem para a epidemia de obesidade. Elas apontam que a morosidade na proibição da publicidade infantil e a inclusão de alimentos prejudiciais na cesta básica são problemas que precisam ser abordados. As entidades afirmam que as medidas tributárias em desenvolvimento são insuficientes e que a falta de ações efetivas resulta em custos elevados para o sistema de saúde, estimados em R$ 6 bilhões anuais.
Entre na conversa da comunidade